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Jd. Alegre notifica proprietários de terrenos baldios

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A Prefeitura de Jardim Alegre, através das fiscalizações da Vigilância Sanitária (VISA) e do Setor de tributação, vem intensificando a fiscalização em terrenos baldios. O prazo para providenciar a roçada e a limpeza dos terrenos é de 15 dias após a notificação, sob pena de serem autuados e terem que pagar multa pelo descumprimento ao que prevê o Código de Postura.  
Conforme Osvaldo Silva Rocha, fiscal do setor de tributação, os proprietários devem ficar atentos aos prazos. “Caso não seja providenciada a limpeza após os 15 dias da notificação, o serviço será feito pelo pessoal da Secretaria de Obras e Urbanismo, acarretando para o proprietário do imóvel, multa e despesas.  Dependendo do tamanho do terreno,os custos que posteriormente são lançados no IPTU podem variar entre R$ 700,00 e R$ 1,5 mil”, relata Rocha. Devem ser notificados na cidade cerca de mil lotes que se encontram abandonados, sem a devida manutenção. 
De acordo com o prefeito José Roberto Furlan, a limpeza de terrenos baldios é uma das estratégias para evitar a proliferação de animais peçonhentos e roedores. Além disso, estes espaços costumam acumular lixo, material orgânico e água parada, propícios para criadouros dos mosquitos transmissores de doenças, como a leishmaniose, dengue e chikungunya.
 “Também percebemos que na maioria dos lotes abandonados onde o mato está alto, algumas pessoas se aproveitam para descartar lixo. Por isso, é importante manter o terreno roçado, e evitar que o local também sirva de descarte ilegal e esconderijo para bandidos”, completa Furlan.
(IVAN MALDONADO)