A Operação Lava Jato completou ontem quatro anos. A operação já acumula 49 fases. Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal. As sentenças - que somam 40 - foram proferidas pelo juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações na primeira instância judicial. Além de investigados ligados à Petrobras e ex-diretores de empreiteiras, que assumiram fazer parte de um cartel para desviar recursos de contratos da estatal, foram condenados políticos que deixaram de ter foro por prerrogativa de função e passaram a ser julgados pela primeira instância da Justiça. Muitos dos condenados respondem pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por terem recebido vantagens indevidas oriundas de desvios da Petrobras.
Sessão A Câmara de Vereadores de Apucarana não terá sessão ordinária nesta segunda-feira, como de costume. A de amanhã, que começa às 16 horas, será uma sessão específica para análise e votação da prestação de contas do exercício de 2015 do prefeito Beto Preto (PSD). Nenhuma outra matéria entrará na ordem do dia.
Relatório Na sessão desta segunda-feira a Comissão de Finanças e Orçamento vai apresentar seu relatório que recomenda a aprovação das contas de 2015 do prefeito Beto Preto. Esta é a mesma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Ele também já teve aprovadas pelo TCE-PR as contas de 2013 e 2014.
Votação O relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, que recomenda a aprovação das contas de 2015 do Executivo de Apucarana será colocado para análise dos vereadores. Sendo acatado, a Comissão de Justiça e Redação vai elaborar o Projeto de Decreto Legislativo para aprovação do plenário.
Beto Richa O governador Beto Richa (PSDB) anuncia nesta semana se vai deixar o governo no início de abril para concorrer ao Senado ou se permanece no cargo. Sua decisão está sendo muito esperada pelos pré-candidatos ao governo da base, a vice-governadora Cida Borghetti (PP) e o deputado estadual Ratinho Jr. (PSD).
Ansiosos Prefeitos de todo o Paraná que fazem parte da base política do governador Beto Richa também estão ansiosos em saber se ele vai deixar o governo ou não e qual dos candidatos ao governo ele vai apoiar nas eleições de outubro. A decisão de Beto Richa deve esquentar o cenário político em todo o Estado.
Clima de medo Os dois assassinatos de detentos ocorridos nesta semana no Complexo Médico Penal de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, provocaram um clima de medo entre os presos da Lava Jato, que estão a apenas cem metros do pavilhão onde foram registrados os crimes. Parentes e advogados estão preocupados.
Presos Estão presos no Complexo Médico Penal, em Pinhais, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), o ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Caso venha a ser preso, é para lá que também vai o ex-presidente Lula (PT).
Apreensão Os presos da Lava Jato que encontram-se no Complexo Médico Penal já tiveram conhecimento sobre as mortes ocorridas no interior do presídio e estão apreensivos, segundo pessoas que têm contatos com eles. O Departamento Penitenciário do Paraná garante que não há riscos para os condenados pelo juiz federal Sérgio Moro.
Fundo Eleitoral A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai propor medida perante o STF (Supremo Tribunal Federal) ou o TSE (Superior Tribunal Federal) para que 30% do fundo eleitoral criado no ano passado seja destinado a candidaturas de mulheres, tal como o Supremo decidiu na última quinta em relação ao fundo partidário. A OAB ainda prepara a ação.
Minirreforma Na quinta, a maioria do STF julgou inconstitucional um ponto da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015 que previa que os partidos reservassem de 5% a 15% do montante do fundo partidário destinado ao financiamento de campanhas para bancar candidaturas de mulheres. O mínimo foi elevado para 30% e deixou de existir um teto.
Vapt Vupt
O ex-prefeito de Luiziania-PR, José Cláudio Pol (2009/12), foi condenado por improbidade administrativa.
José Cláudio usou um cilindro de oxigênio da saúde para bombear chope numa festa particular de final de ano.
O ministro do STF, Edson Fachin, negou mais uma vez habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula.
Fachin explicou que não cabe apresentação de habeas corpus para julgamento em mesa, sem pauta prévia.