Deputados federais concluíram na terça-feira à noite, em plenário, a votação do projeto da nova Lei de Licitações, após algumas alterações. Agora o texto volta para o Senado para nova apreciação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora o avanço desta matéria, que fez parte das reivindicações do movimento municipalista apresentadas aos deputados também na terça-feira na Mobilização Municipalista. Entre outras medidas, a proposta, que visa modernizar o procedimento licitatório, simplifica as modalidades de licitação, cria procedimentos auxiliares para os gestores, coloca a lei em consonância com outros diplomas normativos, como a Lei das Empresas Estatais, permitindo novos tipos e regimes de licitação. Além disso, a matéria aprimora as formas de contratação direta e disciplina vários aspectos do tema para a União, os Estados e os Municípios.
Psicóloga para PM Projeto de Lei de autoria do Executivo acaba de ser aprovado na Câmara de Vereadores. A Prefeitura de Apucarana irá ceder uma psicóloga para prestar atendimento no 10º Batalhão da Polícia Militar. A carga horária será de 20 horas semanais. “Trata-se de um serviço essencial para a corporação que trabalha muitas vezes em situação de estresse”, avalia o prefeito Junior da Femac (PDT).
Obras O prefeito Junior da Femac autorizou ontem ordens de serviços para o início de obras na Escola Municipal Juiz Luiz Fernando de Araújo Pereira e no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Cosap (Conselho de Obras Sociais de Apucarana). Os investimentos serão de R$ 136 mil para o custeio de algumas melhorias, principalmente nos muros de entorno da escola e da creche.
Biometria em Faxinal O Cartório Eleitoral da Comarca de Faxinal fará plantão neste final de semana para atender os eleitores no processo de cadastramento biométrico do título eleitoral. O plantão vai funcionar excepcionalmente neste sábado e domingo, das 12 às 18 horas. Devem comparecer ao cartório todos os eleitores de Faxinal, Borrazópolis e Cruzmaltina que ainda não fizeram a biometria. É necessário levar um documento de identidade com foto, título de eleitor, CPF e comprovante de endereço.
Prazo final O chefe do Cartório Eleitoral de Faxinal, Flávio Soares Ribeiro, avisa que o prazo final para o cadastramento biométrico termina no dia 27 deste mês e não será prorrogado. Ele observa que tal procedimento é obrigatório e quem não fizer a biometria terá o título de eleitor cancelado automaticamente. Isso acontecendo, o eleitor estará impedido de votar nas eleições de 2020.
Cense de Ivaiporã O deputado estadual e ex-secretário de Justiça, Artagão Júnior, pediu informações nesta semana ao atual secretário Ney Leprevost sobre como estão os projetos para construção de novos Censes (Centros Socioeducativos) no Paraná, entre eles, de Ivaiporã, Arapongas, Guarapuava e Goioerê. Ele diz que, quando era secretário, os recursos já estavam assegurados via Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O secretário ficou de levantar a situação de todos.
Segundo FPM Prefeituras recebem nesta sexta-feira o segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é o menor do mês, correspondendo a 20% a menos do que o previsto inicialmente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Mesmo assim registra um crescimento de 34,4% em relação a igual período do ano passado. No acumulado do mês, os dois repasses do FPM apresentam um aumento de 50,1% sobre setembro de 2018.
Na Alep O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima segunda-feira, às 15h, para discutir com deputados federais e estaduais novas regras para concessões Públicas de Obras e Serviços, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Fundos de Investimentos em Infraestrutura. Os temas integram o projeto de Lei 3453/08, do Senado, que visa aperfeiçoar o marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas.
Mesa redonda A sessão especial com Rodrigo Maia foi tratada pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), e o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania), na semana passada, em Brasília. “Achei importante trazer esta discussão, pois essa pauta virá no futuro para o plenário da Assembleia. Os deputados precisam aprofundar o debate sobre esse projeto”, explicou Traiano sobre a mesa redonda que é aberta ao público.
Vapt Vupt
O grupo gestor do Território do Vale do Ivaí se reuniu terça-feira em Cambira, na Câmara de Vereadores.
O grupo gestor do Território do Vale do Ivaí está formatando diretrizes para desenvolvimento da região.
O Território do Vale do Ivaí é composto pelos 26 municípios da Amuvi e ainda Corumbataí do Sul.
Uma das preocupações do Território do Vale do Ivaí é a busca do desenvolvimento sustentável rural.