egundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 25 segundos, uma pessoa é morta no mundo vítima de acidente de trânsito. Os dados, de 2016, apontam para uma número estimado de 1,24 milhão de mortes. Também estima-se que entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sofram anualmente lesões não fatais.
Em termos gerais, a mortalidade do trânsito, assim como tantos outros índices, está diretamente relacionada com o desenvolvimento econômico. Os países de baixa e média renda, embora detenham 54% dos veículos da frota mundial registram 90% das mortes do trânsito. Isso se dá por fatores relacionados à infraestrutura dos próprios veículos e das estradas, mas principalmente por conta das falhas em implantar mecanismos de controle adequados para fiscalização e prevenção de acidentes.
Não há muitas dúvidas de que o rigor na legislação aliado a fiscalização eficiente da legislação são premissas fundamentais para redução de índices de mortes no trânsito. Não à toa a Europa, pioneira em exigir das montadoras itens de segurança obrigatórios nos veículos e na adoção de leis mais duras, têm os menores índices de mortalidade no trânsito. Ainda assim, segundo a OMS, apenas 28 países têm leis adequadas que contemplam os cinco principais fatores de risco: velocidade, cintos de segurança, capacetes, sistemas de retenção e embriaguez ao volante.
O Brasil, em um esforço contínuo, vem ampliando paulatinamente o controle e o sistema de fiscalização. Anteontem, entraram em vigor novas disposições a respeito da embriaguez ao volante.
Entre as principais mudanças está a ampliação da pena para o condutor sob o efeito de álcool causador de acidentes com morte. As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas.
A medida é tanto necessária quanto oportuna. A embriaguez ao volante ainda se configura entre as principais causas de acidentes. Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal, a bebida foi a terceira maior causa de acidentes com morte em 2016, correspondendo a 15% dos casos.
É fato que desde a implantação da chamada lei seca, que vem sendo aperfeiçoada aos longo dos anos vem trazendo um reflexo positivo em relação ao número de acidentes. Ainda assim, é importante lembrar que a legislação brasileira vetou a combinação de álcool e direção há apenas 10 anos. Ou seja, ainda temos um longo caminho a percorrer para melhorar os índices e tirar o Brasil da quinta posição entre os países com maior número de mortes de trânsito no mundo.