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Liberação de convênios

Editoria de Política

| Edição de 18 de dezembro de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD), acompanhado do secretário municipal da Fazenda e presidente do Diretório Municipal do PSD, Marcello Machado, está desde ontem em Curitiba. Além de participar dos trabalhos de transição de governo, na área de saúde, Beto e Marcello estão articulando a liberação de convênios que estavam emperrados no atual governo. Entre eles, os mais importantes são as verbas para a construção da maternidade do Hospital da Providência; e as novas ligações do contorno sul com a cidade, pelo Residencial Interlagos e Rua Nova Ucrânia. Os dois projetos somam cerca de R$ 16 milhões.

Facultativo Foi publicado nesta semana decreto que prevê ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Apucarana na próxima segunda-feira, dia 24, véspera do Natal. Funcionarão serviços essenciais como os da área de saúde, incluindo o Samu, a UPA e a coleta de lixo. Os servidores esperam que também seja decretado ponto facultativo no dia 31, véspera do ano novo.

Comap Acaba de ser eleita, em chapa de consenso, a nova diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comap), para o biênio 2019/2020. O ex-presidente Júnior Serea terá como sucessor Lauro Kuchipill, que estava no cargo de vice-presidente. Na nova diretoria, o secretário do Meio Ambiente, Sérgio Bobig, ocupará a vice-presidência do Comap. 

Alvaro Dias O senador Alvaro Dias (Pode) estaria costurando junto ao grupo político ligado ao presidente eleito Jair Bolsonaro PSL) sua candidatura à Presidência do Senado. Alvaro, que concorreu à Presidência da República, ainda tem mais quatro anos de mandato. Sua candidatura tem simpatia do vice-presidente eleito general Hamilton Mourão (PRTB).

Boca Aberta I O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu na noite desta segunda-feira o pedido do deputado federal Evandro Rogério Roman (PSD), que solicitou recurso contra a diplomação de Emerson Petriv (PROS), o Boca Aberta, de Londrina, alegando inelegibilidade superveniente. A decisão é do ministro relator, Jorge Mussi, que garantiu a diplomação do polêmico político. 

Boca Aberta II “Com efeito, o art. 216 do Código Eleitoral é cristalino ao estabelecer que ‘enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer sua função em sua plenitude. Entender de forma diversa significaria criar nova etapa processual entre o registro da candidatura e sua diplomação”, disse Mussi.

Garantido O deputado federal Evandro Roman, que no pleito deste ano ficou na suplência, garantiu sua permanência na Câmara Federal no próximo mandato. Ele vai assumir a vaga deixada por Ney Letrevost, que foi convidado pelo governador Ratinho Jr para comandar a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.

Explicações O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) disse ontem que as explicações sobre movimentações atípicas na conta de Fabrício José Carlos de Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, devem ser prestadas pelo próprio e, não por ele, parlamentar. Flávio Bolsonaro fez a declaração após a cerimônia de diplomação como no Tribunal de Justiça.

Relatório O nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é citado no relatório que integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu dez deputados estaduais no início de dezembro. relatório teria sido identificada movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz.

Partidos na mira A força-tarefa da Lava Jato entrou na Justiça nesta terça-feira com um processo de improbidade administrativa contra os partidos MDB, PSB e cinco políticos, dois deles mortos (dos quais o alvo da ação são seus espólios), além das empresas Queiroz Galvão e Vital Engenharia. A ação cobra dos denunciados um total de R$ 3,45 bilhões. O processo é movido em conjunto com a Petrobras.

Acusados Os políticos acusados pela Lava Jato são de quatro partidos: os senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra (PSB-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e os espólios do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), e do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE), ambos mortos em 2014. 

Vapt Vupt

Maioria das prefeituras libera nesta quinta-feira o pagamento do 13º salário dos servidores municipais.
Prefeitos contam com o repasse da segunda parcela do FPM, nesta quinta, para reforçar o caixa do 13º.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que muitas prefeituras estão em situação difícil.
De acordo com o estudo da CNM, 92% das prefeituras reservaram o 1% do FPM extra para pagar 13º.