Retomado em outubro, o processo de licitação do transporte coletivo de Apucarana, cujos envelopes com as propostas seriam abertos na próxima terça-feira (13), foi suspenso novamente. A informação foi confirmada ontem pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), órgão responsável pela elaboração do edital.
Segundo o superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte do instituto, Carlos Mendes, a decisão de suspender o edital em vigor foi tomada em decisão conjunta entre o departamento jurídico do município e o setor de licitações face a um pedido de impugnação do edital proposto por uma das empresas interessadas no certame, a Viação Apucarana Ltda (VAL), atual permissionária do sistema.
Mendes afirma que entre os pontos questionados do edital pela empresa está a quantidade de passageiros do sistema, apontado no certame como 20.470 passageiros por dia, segundo dados de 2015 levantados no Plano de Mobilidade Urbana. “A empresa alega que a quantidade é menor o que implica em uma série de pontos do edital”, comenta. Segundo Mendes, para avaliar as questões levantadas no pedido de impugnação, o edital será suspenso. “Na próxima semana, nossos técnicos vão levantar todos os itens destacados”, afirma. Segundo Mendes, após a análise o edital terá que ser republicado e um novo prazo será iniciado.
O contrato do transporte coletivo de Apucarana envolve um faturamento estimado em R$336,219 milhões durante a vigência, determinada em 15 anos. Essa é a segunda vez que o certame é suspenso. A primeira suspensão, também motivada por questionamentos das empresas interessadas, foi determinada em junho, logo após a publicação do edital, que foi corrigido e republicado em outubro.
Segundo Mendes, a prefeitura não vai recuar nas principais exigências do edital, que determina, entre outros pontos, frota mínima de ônibus com idade média de até quatro anos e com sinal de internet sem fio, software de GPS para fiscalização do trajeto e gerenciamento do número de usuários, bilhetagem eletrônica com possibilidade do usuário fazer conexões, entre outros.
“Essa licitação não está sendo feita apenas para regularizar uma situação jurídica e colocar tudo certo no papel. Papel interessa a prefeitura e Ministério Público, esse é um processo para melhorar a vida do usuário, para ele entrar no ônibus e sentir diferença”, comenta.
O transporte coletivo em Apucarana funciona desde 1974, através de uma permissão precária, pela VAL, que conta com 65 ônibus e 29 linhas. A licitação do serviço vem sendo discutida há anos e chegou a ser feita em 2012, sendo suspensa pela administração a pedido do próprio Ministério Público por suspeita de fraude.
OUTRO LADO
O administrador executivo da Viação Apucarana Ltda (VAL), Roberto Jacomelli, destaca que a empresa está questionando uma série de pontos no edital que, segundo ele, prejudicam o processo. “São vários questionamentos de pontos que não são claros e objetivos e vão prejudicar não apenas a VAL, mas qualquer empresa que vá participar do processo”, comenta.l