CIDADES

min de leitura - #

Mediação facilita resolução de conflitos judiciais

CINDY SANTOS APUCARANA

| Edição de 06 de outubro de 2019 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

Fique por dentro do que acontece em Apucarana, Arapongas e região, assine a Tribuna do Norte.

A mediação é uma alternativa cada vez mais procurada para solucionar conflitos judiciais. A medida pode ser uma opção em diversos casos como uma briga entre vizinhos, relações familiares, danos morais e materiais e dá mais autonomia para as partes construírem a solução do problema ao invés de apenas ter que acatar uma decisão do juiz. Em Apucarana, o advogado Oscar Ivan Prux atua como mediador voluntário nos casos que chegam no Fórum Desembargador Clotário Portugal. Por mês, ele realiza entre 20 a 40 audiências de mediação, com índice de solução em torno de 80%. “Fiz um módulo nos Estados Unidos e o curso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, comenta o advogado, que é o único mediador que faz o serviço voluntariamente na comarca. 
Prux explica que a mediação tem um perfil diferente da conciliação judicial, pois permite que as partes encontrem uma solução para o problema com a ajuda do facilitador. “A Justiça faz conciliação há muito tempo. Um juiz chega e pergunta às partes se tem acordo, e tenta convencê-las. Na mediação a solução tende a ser mais adequada do que uma sentença de um juiz, que pode não agradar nem a um nem a outro. Então tem que ser mais adequada e as partes tendem a cumprir, porque foram elas que construíram a solução”, afirma. 
Segundo ele, a taxa de cumprimento dos acordos na mediação é maior do que em outros tipos de acordo. 
“Um detalhe muito importante é que as partes na construção dessa solução não são obrigadas a seguir o estado inicial de contestação. Elas podem fazer outro tipo de composição. Isso facilita muito, porque o juiz vai trabalhar em cima do que está na questão inicial e na contestação. Mas as partes, não necessariamente, têm que ficar restritas a isso”, afirma.
Por causa das vantagens, a Justiça criou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em que devem atuar mediadores que fazem parte do cadastro nacional de mediadores organizado pelo CNJ. O facilitador pode usar conhecimentos de psicologia, filosofia e neurociência para conseguir a paz social. 
“O mediador tem código de ética e não pode atuar ser tiver qualquer interesse na causa, amizade íntima com as partes, e a solução encontrada deve respeitar a ordem pública. Mas o principal é que a mediação acaba com a lide sociológica. As partes a partir dali não são mais inimigas. Você consegue a paz entre elas. Várias vezes trabalhei em processos em que as partes se abraçaram no final”, afirma.