OPINIÃO

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Medidas de proteção às mulheres exigem agilidade

Da Redação

| Edição de 18 de agosto de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Combater a violência contra a mulher é fundamental para reduzir os casos no país. Infelizmente, o número de ocorrências continua crescendo e o poder público tem a obrigação de encontrar maneiras de proteger as mulheres de seus agressores. Houve alguns avanços, mas ainda é pouco.

A morte da advogada Tatiane Spitzner, 29 anos, de Guarapuava, ainda gera perplexidade. O marido dela, Luís Felipe Manvailer, 32 anos, foi preso suspeito de jogar a esposa do quarto andar do prédio onde eles moravam. Imagens do circuito interno do edifício mostram Manvailler agredindo a mulher antes da morte.
As notícias de mulheres assassinadas são divulgadas diariamente em todo país. Em Tocantins, por exemplo, um jovem foi preso nesta semana após atirar pelas costas na ex-namorada, em mais um caso de repercussão nacional. Patrícia Aline dos Santos, de 29 anos, tinha acabado o relacionamento.
Há uma epidemia de casos de violência doméstica. Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, segundo estudo divulgado recentemente pelo Datafolha.
Esses casos mostram a importância de adotar medidas de prevenção. Em novembro do ano passado, o Paraná anunciou a implantação de um dispositivo de segurança preventivo como forma de garantir a proteção de mulheres em situação de risco, sob medida protetiva judicial. O equipamento, chamado de “botão de pânico”, informaria a polícia no caso de descumprimento de medidas protetivas.
Nove meses depois, no entanto, o sistema ainda não foi implantado no Paraná. Por conta do período eleitoral, o “botão do pânico” deve ficar para novembro. Apucarana e Arapongas estão entre os 15 municípios paranaenses selecionados para o projeto, que é inovador no país.
Cada município deveria receber R$ 162.451,20. Os recursos seriam repassados pela Secretaria do Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS) para cobrir a instalação do sistema e o aluguel de 50 equipamentos pelo período de 12 meses. A contrapartida das prefeituras municipais seria de 1% deste valor.
O projeto ainda sairá do papel, mas essa demora não é adequada. Até porque criou-se toda uma expectativa em relação ao projeto, devido a sua importância. Além disso, muitas mulheres ameaçadas podem não ter uma segunda chance. Os casos recentes de feminicídio comprovam que esse perigo é real e imediato. O machismo e o preconceito em relação às mulheres são um problema nacional. Algo precisa ser feito, sem demora.