COLUNAS

min de leitura - #

Metrópole única

Editoria de Política

| Edição de 05 de dezembro de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

Fique por dentro do que acontece em Apucarana, Arapongas e região, assine a Tribuna do Norte.

Na audiência pública do Plano da Metrópole Paraná Norte, anteontem em Apucarana, o prefeito Beto Preto (PSD) reiterou sua proposta de que as três regiões metropolitanas de Londrina, Apucarana e Maringá possam ser transformadas em uma única metrópole. Segundo ele, esse conceito já existe em outras regiões e outros países, assegurando maior integração e igualdade de tratamento entre todos os municípios participantes. Beto Preto lembrou da luta que ele próprio e seu vice-prefeito, Júnior da Femac (PDT), encamparam, na defesa do traçado original da Ferrovia Norte-Sul, a partir do sul do Estado de São Paulo. “Mobilizamos lideranças de toda a região em reuniões no gabinete do então prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, e no Conselho de Desenvolvimento de Maringá (Codem). Infelizmente, interferências políticas alteraram o traçado desta importante ferrovia, desviando para o Estado do Mato Grosso do Sul até Maracaju”, lamentou.

Jacovós O prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista (PDT), recebeu ontem, em seu gabinete, o deputado estadual eleito José Aparecido Jacovós (PR). Delegado em Apucarana, Jacovós foi eleito com 61.310 votos, dos quais 846 em Mandaguari. Segundo o prefeito, Jacovós será mais um defensor do município na esfera estadual. 

À disposição “Estou fazendo esta visita justamente para me colocar à disposição de Mandaguari, onde tivemos uma votação significante”, ressaltou Jacovós, que estava acompanhado de integrantes de sua campanha e assessores do deputado federal reeleito Aliel Machado (PSB), que também vai representar Mandaguari em Brasília.

Gestores públicos A governadora Cida Borghetti (PP) participa hoje às 9 horas, em Foz do Iguaçu, da abertura do Encontro Paranaense de Gestores Municipais, organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em parceria com o governo do Estado. O evento reúne prefeitos, secretários municipais e representantes de secretarias  do Estado.

Limite de gastos A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado ontem sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer (MDB).

Despesas A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem que se adequar, senão, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito
Permissão O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos. A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.

Fora da política Marcelo Richa (PSDB), filho do ex-governador Beto Richa (PSDB), anunciou ontem sua desistência de participar de qualquer processo político eleitoral. O principal motivo é o problema que seus pais, Beto e Fernanda Richa, estão enfrentando na Justiça. Marcelo liberou seus assessores a tomarem novos rumos. De sua parte ele pretende ficar longe de confusões.

Justificativa Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira para regularizar sua situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição. O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. 

Quitação Vale lembrar que a comprovação da quitação por parte do eleitor com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Após três ocorrências consecutivas, a ausência acarreta o cancelamento de seu título.

Orçamento A Assembleia Legislativa do Paraná finalizou ontem a votação e aprovação do projeto de lei orçamentária do Estado para o exercício de 2019. O orçamento será de aproximadamente R$ 57,3 bilhões. No total foram apresentadas pelos deputados 1.008 emendas ao texto original.

Vapt Vupt

A Câmara de Apucarana deverá realizar mais sessões extraordinárias na próxima semana, antes do recesso.
Há vários projetos de lei do Poder Executivo que ainda estão em fase de encaminhamento ao Legislativo.      
Apesar das dificuldades enfrentadas durante o período, prefeitos da região esperam fechar bem o exercício.          
Há uma expectativa positiva dos prefeitos com relação aos novos governantes nas esferas estadual e federal.