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MP orienta prefeitos

Editoria de Política

| Edição de 12 de janeiro de 2017 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Quase diariamente, o Ministério Público do Paraná apresenta recomendações administrativas, instaura procedimentos investigatórios e ajuíza ações (civis e criminais) pela prática de atos irregulares na administração dos municípios de todo o estado, envolvendo prefeitos (atuais e antigos), secretários municipais, vereadores e demais pessoas ligadas à administração pública. São situações diversas que incluem problemas em licitações, contratações irregulares de servidores, pagamentos ilegais de diárias, uso indevido do dinheiro público e falta de transparência na gestão. Buscando evitar a abertura de novos procedimentos como os citados, e considerando que neste início de ano, prefeitos e vereadores – eleitos em outubro – começam suas gestões, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) preparou um hotsite especial, com conteúdo informativo.

Agenda A assessoria do prefeito Beto Preto (PSD), em contato com o cerimonial do Palácio Iguaçu, definiu ontem os detalhes da agenda do governador Beto Richa (PSDB), na próxima terça-feira, em Apucarana, a partir das 9h30. O evento será na frente da Prefeitura, com tendas e palco para autoridades para entrega de veículos e máquinas. 

Obras da Sanepar Na mesma solenidade, Richa e o presidente da Sanepar irão autorizar o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, beneficiando bairros da região norte de Apucarana. Serão gerados 223 empregos diretos, atendendo uma população de 48 mil pessoas com investimento de R$ 10 milhões. 

Na Amuvi Ainda em Apucarana, Beto Richa prestigia a posse do prefeito Beto Preto como presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). Ao final do evento na prefeitura, a comitiva segue para a BR-376, onde será entregue pela RodoNorte o primeiro trecho de 5 km da duplicação, entre Apucarana e Califórnia.  

Defesa aceita O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aceitou a defesa e ressalvou supostas falhas no controle patrimonial de medicamentos adquiridos pelo Município de Cruzmaltina em 2014 e 1015. A Prefeitura comprovou que houve nomeação da Comissão de Recebimento de Medicamentos para acompanhamento.

Despesas Em 2 014/2015 era prefeito de Cruzmaltina José Maria dos Santos (PSDB) e o controlador interno Jhony Porfírio. O TCE-PR havia identificado a realização de despesas com aquisição de medicamentos sem controle de entrada e saída, porém a Prefeitura comprovou no processo que as compras foram feitas de forma correta. 
Na Cohapar O superintendente de Relações Institucionais e chefe de gabinete da Cohapar, João Naime Neto, recebeu ontem o prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff, para tratar da situação habitacional no município. O prefeito solicitou a construção de mais 36 moradias. A Prefeitura já está fazendo a coleta da documentação necessária.

Posse no TCE Ao cumprir 33 anos de vida pública, o conselheiro e ex-deputado estadual Durval Amaral assumiu ontem a presidência do TCE-PR no ano em que o órgão completa sete décadas de atuação. Ao seu lado tomaram posse o vice-presidente, conselheiro Nestor Baptista; e o corregedor-geral, conselheiro Fabio Camargo. 

Conquistas Ao repassar o cargo ao sucessor, o conselheiro Ivan Bonilha destacou as conquistas do TCE-PR no biênio 2015-2016. Entre elas citou a ampliação da transparência, a melhoria da fiscalização e a capacitação da administração pública. Nos últimos dois anos, destaque para os cursos presenciais e a distância oferecidos. 

Em Curitiba O candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), esteve em Curitiba ontem. Ele se reuniu com o prefeito Rafael Greca (PMN), com o governador Beto Richa (PSDB), além de deputados estaduais e federais do Paraná. Seu objetivo foi se apresentar oficialmente como candidato a presidente.

Funai O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou ontem o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo, Toninho Costa coordenou, entre 2010 e 2012, o monitoramento e a avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Vapt Vupt

Não vai ser fácil para os novos prefeitos pagarem o piso nacional do magistério anunciado ontem.          
Todo início de ano, quando o piso dos professores é reajustado, prefeitos alegam não ter como pagar.          
Em alguns municípios do Vale do Ivaí prefeitos estão antecipando a entrega de carnês de IPTU aos contribuintes.        
A intenção dos gestores públicos é fazer caixa já no início do mandato para enfrentar a crise econômica de 2017.