Com os cofres vazios, desde ontem o governo federal está com compras ou aluguéis suspensos. Na lista do “corte” estão imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. No entanto, a Presidência e a Vice-Presidência da República não precisarão cumprir a norma. A portaria do Ministério do Planejamento excluiu da contenção de gastos a aquisição de veículos de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República. “A necessidade de diminuir os gastos é óbvia. A exclusão da Presidência, porém, é absurda em relação ao presidente, porque deveria dar o exemplo e no caso da Vice-Presidência porque está desocupada”, afirma Gil Castello Branco, secretário-geral do site Contas Abertas. Também foram excluídos da suspensão imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
Zona Eleitoral O juiz José Roberto Silvério, da 179ª Zona Eleitoral de Apucarana, convocou audiência pública para o próximo dia 25, às 18 horas, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Clotário Portugal. Audiência vai discutir eventual extinção ou remanejamento de Zona Eleitoral da Comarca.
Resolução O que acontece é que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, publicou portaria no dia 1º de junho deste ano que pode levar ao fechamento de muitas zonas eleitorais no País para contenção de gastos. Medida tem causado polêmica nos tribunais regionais.
Gastos Quatro prefeituras da região de Apucarana ultrapassaram em 100% em 2016 o limite de gastos com a folha salarial do funcionalismo, segundo o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). São elas Arapongas, Borrazópolis, Cambira e Faxinal. Prefeitos atuais têm que fazer as adequações.
Punição Os municípios são alertados pelo Tribunal de Contas para que adequem seus gastos e suas despesas com pessoal e não alcancem o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Onde isso ocorre, a Constituição Federal estabelece que o Executivo deverá reduzir em 20% os gastos com comissionados e funções de confiança.
Casas A Prefeitura de Jardim Alegre, em parceria com a Cohapar e Caixa Econômica Federal, deu início nesta semana às inscrições de famílias interessadas em casas populares. As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de julho, nas dependências do CRAS. Segundo o prefeito José Roberto Furlan (PPS), moradias são para famílias de baixa renda.
Calçada O prefeito de Jandaia do Sul, Ditão Púpio (PSC), sancionou lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui o projeto “Calçada Ecològica”, no município. O projeto, da vereadora Sônia Maciel (DEM), prevê que novas calçadas na cidade sejam construídas reservando parte da área com grama, árvores e passagem para pedestres.
Seminário A Assembleia Legislativa do Paraná vai promover no dia 10 de agosto, das 9 às 17 horas, o seminário “Poder Legislativo e Democracia Contenporânea”. O evento, que acontecerá no plenarinho da Casa, abre oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação apresentarem os resultados de suas pesquisas acadêmicas.
Reforma política O seminário marcado para o dia 10 de agosto na Assembleia Legislativa do Paraná também vai abordar a reforma política, tendo como debatedores os cientistas políticos Emerson Ceni e Bruno Pinheiro Vanderley Reis, ambos do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio. Propostas em trâmite no Congresso serão debatidas.
Cochilo O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dormiu ontem durante parte do discurso do presidente Michel Temer na 50ª Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina. Sentado ao lado do presidente, à esquerda, o ministro cochilou várias vezes enquanto Temer falava. Em alguns momentos, o sono fazia Meirelles pender a cabeça. Em outros, o ministro bocejava e levava uma xícara à boca.
Mercosul O presidente Michel Temer viajou no fim da tarde de quinta-feira para a cidade argentina, que recebe o encontro dos chefes de Estado do bloco sul-americano, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. No discurso feito na reunião do bloco, Temer defendeu o resgate e o fortalecimento do Mercosul e afirmou que acompanha com “grande preocupação” a situação da Venezuela.
Vapt Vupt
O ex-deputado estadual Ricardo Maia (PP) percorreu vários municípios do Vale do Ivaí nesta semana.
Ricardo Maia, irmão do prefeito de Maringá, Ulysses Maia (PP), é pré-candidato a deputado estadual.
Algumas lideranças políticas do Vale do Ivaí também tencionam se candidatar a deputado em 2018.
Pretendentes estão no aguardo da reforma política para avaliar as condições de disputar as eleições.