Só no primeiro semestre de 2017, 112 pessoas foram presas mais de uma vez em Apucarana. A maioria, 87%, estão em liberdade. Ou seja, de cada 10 infratores presos, pelo menos oito voltaram paras as ruas. Os dados são do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede no município, e preocupam autoridades locais. O recordista de reincidências é um adolescente de 15 anos, que foi apreendidos seis vezes só neste ano e, atualmente, encontra-se livre.
O levantamento foi feito através de dados do sistema da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e de uma nova ferramenta que vem sendo utilizada pelo 10º BPM chamada Business Inteligence, um grande banco de dados com Boletins de Ocorrência (BOs), relatórios e histórico de ações policiais.
Das 112 pessoas reincidentes em crimes neste ano, apenas 14 continuam presas. As outras 98 continuam em liberdade. Com seis apreensões em 2017, um adolescente de 15 anos é o recordista de passagens pela polícia. Ele já foi apreendido por tráfico de drogas, consumo de entorpecentes e associação ao tráfico, estando atualmente em liberdade.
Outro jovem, com 18 anos, foi preso cinco vezes. Na lista de flagrantes estão crimes como tráfico de drogas, ameaça, associação ao tráfico, corrupção de menores, desobediência, consumo de entorpecentes, furto qualificado, lesão corporal, dirigir sem estar habilitado, receptação e roubo. Ele também se encontra livre.
Seis pessoas, com idades entre 16 e 22 anos, tiveram quatro passagens pela polícia neste ano. Metade deles está presa ou apreendida. O restante está livre. Com três reincidências estão 16 pessoas, entre 17 e 40 anos. Destes, apenas um encontra-se preso. A maior parte dos reincidentes tiveram duas passagens. Foram 88 pessoas, sendo que 10 delas estão atualmente presas ou apreendidas. O restante, 78 pessoas, estão livres.
A tenente Kelly de França, da PM de Apucarana, explica que a legislação é uma das causas para o alto número de reincidentes livres. “Queremos deixar claro para a sociedade que a polícia faz o seu trabalho. Fazemos as prisões e os encaminhamentos, independentemente de quantas vezes a pessoa foi presa”.
O delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP) de Apucarana, José Aparecido Jacovós, afirma que um dos problemas é a falta de vagas no setor penitenciário. “Temos hoje um déficit de mais de 100 mil vagas em todo o país. Isso gera a adoção de medidas paliativas por parte da Justiça, como tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, entre outras, que não resolvem a segurança pública. Os governos precisam investir na construção de novos presídios para manter quem comete crimes na cadeia”.
Juiz aponta falhas no sistema penitenciário
Na interpretação da Justiça, a reincidência não ocorre com a repetição da prisão. Ela só é contabilizada quando o indivíduo volta a cometer crimes após ser julgado, condenado e cumprir a pena. Mesmo assim, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, José Roberto Silvério, afirma que a reincidência em Apucarana é preocupante.
“Preocupa porque a pena tem a função de punir e fazer com que a pessoa não retorne a cometer crimes. Os dados de reincidência mostram que o sistema é falho, sucateado e que só pune, mas não reforma ninguém”, diz ele.
No caso de pessoas que são soltas depois de presas, Silvério explica que o Judiciário precisa avaliar cada caso individualmente.
“Cada caso tem as suas características. Turo precisa ser analisado: a ficha criminal, o grau de periculosidade, a quantidade de droga apreendida com a pessoa, entre inúmeros outros fatores. Em crimes mais graves, não há soltura. Mas em alguns casos, a pessoa tem o direito de responder o processo em liberdade. Os juizes trabalham dentro do que a lei determina. A prisão feita pela polícia é importante, mas em alguns casos não significa que a pessoa tem que ficar mantida presa antes do julgamento”, avalia.
Segundo ele, alternativas como o Patronato de Apucarana são saídas possíveis para reduzir a reincidência. “O Patronato tem a função de encaminhar os egressos para o estudo e o emprego, de forma que eles possam se reinserir na sociedade. Há uma grande dificuldade de pessoas condenadas conseguirem emprego. Sem o Patronato, muitos não teriam opção a não ser voltar ao crime”, diz. Após meses paralisado, o Patronato já voltou às atividades e, hoje, auxilia cerca de 400 egressos.