“Foi mesmo uma bênção”, comenta a presidente da ONG Organização de Proteção Animal de Arapongas (Opaa), Meiri Farias, sobre o prêmio de R$ 50 mil que a entidade recebeu no sorteio do programa Nota Paraná deste mês de setembro.
A entidade araponguense que atua no resgate de animais e mantém um canil com mais de 200 cães e gatos recebeu um cheque simbólico ontem em Curitiba.
O programa Nota Paraná, mantido pela Secretaria de Estado da Fazenda, devolve 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pela Receita Estadual ao consumidor que pede nota fiscal no comércio.
“É um programa cidadão”, explica a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, “que traz benefícios a todos, Estado, comerciantes e consumidores”. Ela diz que ao pedir nota fiscal, o consumidor contribui para o aumento na arrecadação de impostos, que ele está pagando, de qualquer forma; e evita a concorrência desleal entre comerciantes honestos e desonestos.
De quebra, recebe de volta parte do imposto que pagou para ser utilizado pelo Estado nos programas de desenvolvimento e assistência à população. Quando se inscreve no programa, o consumidor pode receber sua parte diretamente na conta ou pode usar os recursos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
O presidente da entidade, parceira do Nota Paraná desde o início, Pedro de Paula, agradeceu muito aos organizadores; a entidade já recebeu cerca de R$ 1,7 milhão do retorno do imposto para aplicar em benefício dos pacientes.