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Orçamento com "fundão"

Editoria de Política

| Edição de 19 de janeiro de 2020 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, com o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Não houve vetos. A medida foi anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, na noite desta sexta-feira, pouco antes das 23h, no Twitter. Em dezembro, o Legislativo definiu o valor a ser repassado para o fundo público que financiará campanhas em 2020. O projeto inicial dos deputados era destinar R$ 3,8 bilhões para o fundão, mas, após pressão, a quantia foi reduzida para R$ 2 bilhões. Em 2018, último ano eleitoral, foram distribuídos cerca de R$ 1,7 bilhão. Um dia depois de aprovado no ano passado o fundão para 2020, Bolsonaro criticou o valor e indicou que cogitava vetá-lo. Depois, voltou atrás. Pelas redes sociais, sugeriu que, se não sancionasse o fundão, poderia ser alvo de um processo de impeachment. O Orçamento final prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020.

Novo partido Após confirmar sanção ao Orçamento 2020, com o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro participou na manhã de ontem, em Brasília, de evento do partido político que pretende criar o Aliança pelo Brasil. A reunião dos apoiadores da sigla ocorreu na Associação Comercial do Distrito Federal. Líderes do Aliança pelo Brasil têm afirmado que não usarão a verba do Fundo Eleitoral.

Reeleição O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), afirmou nesta semana que vai concorrer à reeleição e que está preparado para a disputa política. Embora tenha este direito naturalmente, Sérgio Onofre frisa que sua candidatura à reeleição é uma decisão que já foi tomada de forma conjunta pelo seu grupo político de apoio à administração municipal. “Nós vamos buscar a reeleição”, avisa o prefeito.

Pré-candidatos Além de Sérgio Onofre, são vários os pré-candidatos a prefeito em Arapongas. No grupo de oposição são comentados os nomes do ex-prefeito Waldyr Pugliesi (MDB), embora ele já disse que este é um assunto que será discutido no momento certo, os vereadores Angélica Ferreira (PSC), Aroldo Pagan (PHS) e Fernando Henrique Oliveira (PSDB), o ex-vice-prefeito na gestão passada, Pedro Paulo Bazana (PV) e o agropecuarista Guto Grassano (sem partido).

Janela eleitoral Os ocupantes de cargos eletivos, no caso os vereadores que queiram trocar de partido para disputar as eleições municipais deste ano, seja à reeleição ou para prefeito, têm que ficar atentos para a janela eleitoral estabelecida pela Justiça Eleitoral para que possam fazer este procedimento sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O período para mudança de legenda vai de 5 de março a 3 de abril. Antes disso não podem.
Domicílio eleitoral A partir do dia 4 de abril, as fichas de filiações e de mudanças partidárias já devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral para serem oficializadas. Até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição municipal deste ano também devem ter domicílio eleitoral no município no qual desejam concorrer a algum cargo e estar com a filiação aprovada pelo partido. Esses são alguns detalhes que os pré-candidatos devem ficar atentos.

Regularização Quanto aos eleitores, aqueles que tiveram o título cancelado por não terem votado nas três últimas eleições ou porque não fizeram o cadastramento biométrico ainda podem regularizar a sua situação. O prazo para regularização do título eleitoral vai até o dia 6 de maio. Para isso, o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral munido de documento de identidade com foto, comprovante de endereço e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida deverá pagar a multa no valor de R$ 3,51 por turno faltado.

PT nas Capitais O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira à noite, diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula tem dito que se dá por satisfeito se o PT encabeçar as chapas em dez capitais.

Pior que nazismo O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que o comunismo e o socialismo são piores que o nazismo. A declaração foi feita depois de Roberto Alvim ser demitido da Secretaria da Cultura por discurso nazista. “O Brasil corretamente abomina o nazismo, um nefasto sistema que criou uma máquina que assassinou 6 milhões de judeus. Mas muito mais assassino foi e é o comunismo/socialismo, que vive trocando de nome e se reinventando, porém segue matando por onde passa”, escreveu no Twitter.

Vapt Vupt

Nesta segunda-feira (dia 20) acaba o recesso de Natal e Ano Novo na maioria das prefeituras do Vale do Ivaí.
A partir desta semana, servidores municipais voltam das férias coletivas e retomam as atividades normais.  
As Câmaras de Vereadores, no entanto, só retomarão as sessões ordinárias no início de fevereiro.
Em Apucarana, apesar do recesso, vereadores continuam atendendo à comunidade em seus gabinetes.