Os desafios de gestão dos municípios brasileiros

A desaceleração econômica e a queda nos repasses de recursos são os principais desafios dos gestores municipais que vão assumir em janeiro de 2017. A realidade é complicada na maioria dos municípios, que estão tendo sérias dificuldades para fechar as contas no fim do mandato.
A instabilidade da economia nacional vem tirando o sono de eleitos e reeleitos. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais dede 60% das prefeituras têm como principal fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa dependência preocupa na medida em que o FPM encolheu 2,3% em 2015 e deve diminuir 10% em 2016, segundo projeções da própria CNM.
A reconstrução nacional passa pelo fortalecimento dos municípios. Como resolver essa equação, no entanto, se a maioria das prefeituras está à beira da falência?
A união das entidades municipalistas é importante. É preciso garantir junto à União uma mudança no repasses dos impostos e recursos. Hoje, o governo federal abocanha 60% da arrecadação. Sobra muito pouco para municípios e estados, que veem suas responsabilidades aumentarem a cada ano sem que a receita acompanhe essa demanda de serviços.
Nesse sentido, a revisão do Pacto Federativo é essencial. O País precisa promover uma divisão adequada dos recursos. Somente assim, as prefeituras terão melhores condições de promover programas, projetos e recuperar a capacidade de investimentos, hoje comprometida.
Por outro lado, é preciso que os novos prefeitos e os reeleitos procurem alternativas, visando reduzir essa dependência do FPM. É algo difícil, é verdade, mas viável quando se administra com seriedade e criatividade. É possível economizar nos gastos com uma reestruturação e também adotar políticas que fomentem o setor produtivo, atraindo empresas dentro da realidade de cada município, gerando emprego e renda, aumentando, assim, a fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
É um desafio, inegavelmente, principalmente nas pequenas cidades. No entanto, apenas esperar por mudanças e uma redistribuição mais justa de recursos sem lutar para mudar a realidade, não é o caminho e, muito menos, o que a população espera dos novos gestores.
Enfim, é preciso arregaçar as mangas. Reeleitos e eleitos devem estar cientes das dificuldades que os esperam, mas não podem esmorecer jamais. Afinal, foi justamente para melhorar a vida das pessoas que vivem em seus municípios que colocaram seus nomes à disposição.