O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que os três maiores partidos do País -PT, PMDB e PSDB- terão que devolver R$ 10,3 milhões para compensar irregularidades apontadas nas prestações de contas de 2011. O PT terá o maior prejuízo: vai ter que devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. O valor equivale a 14,59% do montante do fundo partidário ao qual o PT tem direito. As contas do partido foram parcialmente desaprovadas pelos ministros da corte. O PSDB terá que devolver R$ 3,92 milhões. A decisão monocrática foi dada pelo ministro Henrique Neves em 11 de abril deste ano, antes de ele deixar o TSE. O ministro determinou ainda que o PSDB redistribua verbas internamente para investir R$ 2,1 milhões na participação feminina na política. PT e PSDB também deixarão de receber o equivalente a um mês da cota do fundo partidário. O PMDB terá que devolver outros R$ 762 mil.
Fake I Não é só em Apucarana que vereadores estão na bronca com críticas pela internet. Em Arapongas, ataques virtuais tiraram do sério o vereador Osvaldo Alves dos Santos (PSC), presidente da Câmara. Na última sessão, ele fez um discurso pesado contra um perfil fake (falso).
Fake II De acordo com o vereador Osvaldo Alves dos Santos, mais conhecido por Osvaldinho, tal perfil fake estaria tecendo críticas infundadas aos vereadores de Arapongas. Osvaldinho chamou o responsável pelo perfil na internet de “vagabundo”, “vadio”, “covarde” e “sem-vergonha”.
Secretário O prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff (PTB), deu posse nesta semana ao novo secretário de Saúde, Marcos Antônio Josefi. Ele assume o lugar de Vilson Miranda, o Vilsinho da Saúde, que morreu vítima de um infarto. Marcos Josefi diz que vai trabalhar por uma saúde cada vez melhor.
Fora de época O município de Grandes Rios completou 50 anos de emancipação política no início do mês de março, mas a festa será realizada somente agora, neste final de semana. Na época, o prefeito Toninho Santiago (PP) ainda não havia conseguido todos os trâmites burocráticos para sua realização.
Só festa Apesar do frio, o prefeito de Rio Bom, Ene Benedito Gonçalves (PDT), espera grande público na Festa do Churrasco no Espeto de Bambu que acontece de hoje até domingo em comemoração aos 53 anos do município. A programação prevê shows artísticos e outras atrações.
Trânsito Funcionários da Câmara de Vereadores de Arapongas participaram nesta semana de curso sobre segurança no transito. O curso faz parte do projeto “Arapongas em ação – Trânsito mais seguro”, lançado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e aborda educação e cidadania.
Contra A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta semana ser contrária a PEC 200/2016, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que prevê a não incidência IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. A proposta deverá ser votada nesta semana.
Negativa Para a CNM, a PEC que isenta de IPTU templos religiosos é considerada negativa, primeiro por entender não ser alcançado pelo princípio da imunidade tributária o estabelecimento de terceiro locado para o exercício da atividade religiosa, o que não configura patrimônio da entidade religiosa. A PEC também fere a autonomia legislativa e financeira dos municípios.
Transição I A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou anteontem projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que institui um comitê de transição de governo em níveis federal, estadual e municipal, na troca de mandato. Projeto segue para o plenário.
Transição II O projeto que cria o comitê de transição de governo lista uma série de documentos que este comitê deverá apresentar ao chefe do Executivo eleito, como lei orçamentária, demonstrativo de saldos disponíveis, balancetes mensais, dívidas e compromissos a longo prazo, entre outros deveres.
Vapt Vupt
Prefeitos do Vale do Ivaí que estavam participando de encontro em Brasília voltaram ontem.
O encontro de prefeitos termina hoje, mas a greve geral prevista no País antecipou a volta.
A maioria deles aproveitou a viagem para reivindicar recursos junto aos parlamentares da base.
Prefeituras da região estão organizando festas e atividades recreativas para o Dia do Trabalho.