Opinião

PR não pode repetir erros em novo modelo do pedágio

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A governadora Cida Borghetti (PP) notificou as seis concessionárias do Anel de Integração para que iniciem os processos de finalização dos contratos, que serão encerrados em 2021. Dessa forma, o Paraná confirma que um novo modelo de concessão será discutido para os próximos anos e também faz valer a Lei Federal 13.448/2017, que teve o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) com relator, que proíbe a renovação dos contratos. O Paraná terá agora a oportunidade de buscar um modelo mais justo. É inegável que o Estado tem uma tarifa muito cara e as obras realizadas estão longe de contemplar as necessidades do Paraná. 
O Anel de Integração é formado por 2,5 mil quilômetros de extensão, sendo 1,8 mil quilômetros de estradas federais delegadas pela União. São, atualmente, 27 praças de pedágio. Os seis lotes definidos pelo governo paranaense foram licitados em 1997, quando as empresas vencedoras – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, CCR Rodonorte e Ecovia – assumiram tanto a conservação e manutenção dos trechos quanto a realização de um cronograma de novas obras.
Desde o início do programa de concessões foram concluídos 270 quilômetros de duplicações e estão em execução outros 191 quilômetros. Além disso, foram finalizados 43 quilômetros de contornos. Com duração de 25 anos, os contratos vencem em 2021 e o governo do Estado pretende abrir nova licitação. 
A governador Cida Borghetti defende, em um primeiro momento, a redução das tarifas de pedágio no Paraná em pelo menos 50% no próximo contrato. 
É inegável que o atual modelo não é adequado. O Paraná tem hoje o pedágio mais caro do país e as duplicações, por exemplo, não seguiram um ritmo necessário. Tanto é que um grande número de obras está ainda em andamento, com previsão de conclusão no último ano dos contratos.  
A região conseguiu algumas obras importantes, é verdade. É o caso da duplicação da BR-369 entre Apucarana e Arapongas, além da duplicação da BR-376 entre Apucarana e Maringá – há ainda pendente o contorno de Jandaia do Sul. No entanto, outras duas obras importantes ainda são aguardadas. É o caso do contorno de Arapongas, que deve começar ainda em 2018 e ser finalizado até 2020, e a duplicação da BR-376 entre Apucarana e Ponta Grossa. Nesse último caso, as obras contemplam vários trechos, mas a concessionária responsável já confirmou que 90 km ficarão de fora. 
O modelo de privatização das rodovias deve ser mantido, sem dúvida. O governo não tem como assumir obras dessa envergadura. Por outro lado, a próxima licitação precisa garantir uma tarifa muito mais baixa e também a realização das obras importantes para o desenvolvimento do Paraná, especialmente do interior. Os erros cometidos em 1997 não pode mais ser repetidos.