Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu ontem uma reunião com os prefeitos de municípios polarizados por Londrina. Do evento, no Hotel Thomasi, participaram o prefeito anfitrião, Marcelo Belinati (PP); o prefeito de Centenário do Sul e presidente da Amepar, Luiz Nicácio (PTB); e como convidado o prefeito de Apucarana e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Beto Preto (PSDB).
O consultor da CNM, Joarez Henrich, dirigiu palestra aos prefeitos e secretários de finanças da região, focando em alternativas viáveis para incrementar a arrecadação dos municípios. “Tratamos de alternativas para incrementar a arrecadação das prefeituras, como as adequações necessárias para garantir o ISS dos cartões de crédito e procedimentos que visam ampliar a receita com o ITR”, informou Hendrich.
Os prefeitos também manifestaram interesse sobre a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), referente aos serviços bancários e operações de crédito. “O Governo Federal permitiu que o imposto gerado nestas operações fique com os municípios onde são efetuadas as operações com cartões de crédito e débito. Esta é uma aposta de aumento da arrecadação municipal, porém é necessário fazer alterações na legislação tributária municipal e providenciar a adesão até o final de outubro”, alertou o consultor da CNM.
O prefeito Beto Preto foi convidado a falar sobre algumas boas práticas de gestão aplicadas em Apucarana e que vem servindo de referência no Estado. Ele abordou o Programa de Implantes Dentários, no qual a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana lidera em âmbito nacional o número de pacientes atendidos. “Estamos instalando novos gabinetes odontológicos e estamos atendendo pacientes de várias regiões do Paraná, via SUS”, anunciou Beto Preto.
O prefeito também apresentou o modelo e resultados obtidos com a educação em tempo integral, além dos investimentos feitos no setor. “Também apresentamos nossa política de incentivo à Agricultura Familiar com o Programa Terra Forte, que produz frutas para a merenda escolar”, assinalou. “Não somos superiores a ninguém, mas temos algumas práticas com bons resultados, que podem contribuir com outros gestores municipais”.