Os terrenos baldios que estão com mato alto e que abrigam lixo e entulho e lixo estão na mira da Prefeitura de Ivaiporã, que intensificou a fiscalização. A aplicação com mais rigor da lei municipal, faz parte das estratégias de combate à dengue no município que também vai multar propriedades com focos do mosquito Aedes Aegypti. No ano passado Ivaiporã entrou em situação epidêmica de dengue com 167 casos confirmados. Para facilitar a denúncia de focos do mosquito, a prefeitura prepara um novo serviço, o disque dengue.
Após a notificação da necessidade de limpeza da área, os proprietários têm 10 dias para fazer a limpeza do terreno. Caso não seja feita no prazo estipulado, o Código de Posturas do Município prevê a limpeza do terreno pelo município, que acarreta para o proprietário do imóvel, multas e despesas que podem ultrapassar R$ 1,5 mil.
“No caso de um terreno com 400 metros² será cobrada uma taxa aproximadamente R$ 1 mil, incluído a multa. Tem ainda a remoção dos entulhos que será feita por empresa terceirizada no valor de mais de mais R$ 100 por viagem”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Jayme Ayres.
Além das multas aos terrenos baldios, a Vigilância Sanitária também vai multar os imóveis na cidade, flagrados com focos do Aedes Aegypti. O valor da penalidade será de cinco Unidades de Valor Fiscal (UVFs), ou seja, um montante de R$ 307,45 conforme a lei municipal 909/1975. No caso de reincidência o valor da multa será dobrado. “O infrator será orientado e terá um prazo para se adequar. Caso, não aconteça às adequações necessárias ou a reincidência, não haverá alternativa e a multa será aplicada. Ele também responderá ação judicial”, explica Ayres.
Ainda segundo Ayres, a intenção dessas medidas é fazer com que toda a comunidade passe a prestar mais atenção na doença, eliminando as formas de criação do mosquito.
DISQUE DENGUE
A população de Ivaiporã terá mais um canal para denúncias de focos do mosquito aedes aegypti a partir do dia 23. O disque dengue, da Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Vigilância Sanitária (Visa) estará recebendo ligações pelo número 3472-2620, de segunda à sexta feira, 8 às 17 horas.
Recipientes com acúmulo de água, terrenos com criadouros, piscinas sem manutenção, entre outros podem ser relatados. “Toda reclamação recebida entra no cronograma de atividades da Secretaria e da Vigilância. Se não for algo que exija uma atuação imediata, ela é atendida em sequência de data”, explica o Ayres.
Quando um caso suspeito de dengue for informado à secretaria, uma equipe será enviada ao local e se for necessário será solicitada a Vigilância Sanitária para fazer um trabalho de bloqueio de criadouros.