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Prisão, só em flagrante

Editoria de Política

| Edição de 23 de setembro de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Desde ontem, candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A lei eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno. A lei eleitoral também proíbe a prisão de eleitores, mas somente cinco dias antes do pleito, ou seja, a partir de 2 de outubro os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A regra vale até 48 horas após a votação. O Artigo 236 do Código Eleitoral diz que "Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".

“Ola” O encontro de ontem do candidato a deputado estadual Arilson Chiorato (PT), que lotou as dependências da Acea, em Apucarana, teve até as famosas “olas” dos estádios de futebol. Quem comandou a coreografia foi o prefeito em exercício de Apucarana, Júnior da Femac (PDT), que animou a grande platéia.

Confiante O prefeito Beto Preto (PSD) disse estar confiante na vitória de Arilson Chiorato. Na eleição de 2014, Arilson obteve 28 mil votos, ficando na quarta suplência. Desse total, 3 mil votos foram de Apucarana. Agora a campanha do Arilson alcança quase 100 cidades e, em Apucarana, sua votação será bem mais expressiva”, explicou Beto Preto.

Com prefeitos Candidato ao Senado, o deputado federal Alex Canziani (PTB) reúne prefeitos e vereadores em Curitiba nesta segunda feira de manhã para reforçar suas propostas de campanha. Será no salão do Restaurante Madalosso. “Vai ser um encontro, um ato que servirá para reforçar os nossos compromissos com os paranaenses”, destaca.

Debate na RICTV Seis dos dez candidatos ao governo devem participar do debate da RICTV Record, em Curitiba, no dia 28 de setembro. O programa de 1 hora e 45 minutos, com transmissão ao vivo, deve ocorrer entre 18h e 20h. Foram considerados aptos ao debate os candidatos de coligações com pelo menos cinco parlamentares no Congressol.

Confirmados Já conformaram presença no debate da RICTV os candidatos Cida Borghetti (PP), Ratinho Júnior (PSD), João Arruda (MDB), Doutor Rosinha (PT), Professor Luiz Piva (PSOL) e Ogier Buchi (PSL). Jorge Bernardi (Rede), Priscila Ebara (PCO), Professor Ivan Bernardo (PSTU) e Geonísio Marinho (PRTB) não têm representatividade mínima no Congresso Nacional e não foram convidados.
Barrados Até a tarde desta sexta-feira, a Justiça Eleitoral havia barrado no País 158 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Parte delas ainda tem recurso a ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Candidaturas enquadradas na Ficha Limpa, mas que ainda aguardam julgamento de recurso, são consideradas aptas pela Justiça eleitoral. Mas, nesses casos, os candidatos concorrem sub judice. 

Campeões Os partidos com o maior número de candidatos barrados pela Ficha Limpa são o PDT, com 12, o MDB, com 11, e o Podemos, com 10. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com mais registros barrados pela Ficha Limpa. São 31 e 14 candidatos rejeitados respectivamente nos termos da lei.

Abusos O Facebook divulgou nota com novas medidas para evitar abusos relacionados ao debate eleitoral. Ao longo do ano, a empresa já havia anunciado diversas iniciativas relacionadas à propaganda eleitoral paga, a contas “não autênticas” e à disseminação de notícias falsas. O Facebook já retirou aplicativos convidando eleitores a votar pela internet e removeu fotos de candidatos com números falsos.

Toffoli no cargo Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai substituir Michel Temer (MDB) na Presidência da República. Temer viaja neste domingo para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Impedimento Dias Toffoli vai assumir a Presidência da República porque a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Sendo assim, tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-PR), como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não podem assumir o governo.

Vapt Vupt

A maioria dos prefeitos do Vale do Ivaí já assumiu publicamente seu candidato ao governo do Estado.    
Outros já têm seu concorrente ao governo, porém preferem não manifestar apoio para um ou para outro.      
Prefeitos também estão deixando suas comunidades livres para escolher o candidato ao Senado.        
Há prefeitos que preferem trabalhar firmes somente para os candidatos a deputado estadual e federal.