Procon investiga ‘cartel do gás’ em Arapongas

O Ministério Público (MP) e o Procon de Arapongas investigam indícios de formação de cartel no comércio de gás de cozinha da cidade. Revendas da cidade teriam praticado o mesmo preço na comercialização do produto intencionalmente, o que é considerado crime de acordo com a legislação brasileira. Já foram instaurados um processo administrativo e outro criminal no município. Algumas revendas chegaram a receber cartas anônimas com ameaças.
De acordo com o coordenador do Procon de Arapongas, Paulo Sérgio Camparoto, a denúncia partiu do MP, que solicitou ao órgão de defesa do consumidor um levantamento dos preços praticados na cidade. “Fizemos esse levantamento e verificamos que todos os 35 estabelecimentos que vendiam gás de cozinha na cidade estavam com os mesmos valores. Este foi o primeiro indício de formação de cartel que encontramos”, disse ele.
A partir daí, o Procon emitiu notificações a todas as revendas. “As notificações foram emitidas entre os dias 19 e 22 de setembro. Quase que imediatamente, os preços baixaram, mesmo com os reajustes de 6,9 e 12,9% que o governo aplicou sobre o gás de cozinha nos dias 26 de setembro e 10 de outubro, respectivamente. Este foi outro indício encontrado”, relata o coordenador.
Atualmente, o gás de cozinha é vendido na cidade custando entre R$ 59,90 e R$ 75. Existem dois procedimentos em andamento: um é administrativo, realizado pelo Procon local. O outro, na esfera criminal, é de responsabilidade do MP. “Agora, nós estamos esperando as respostas das notificações feitas às revendas e também a cinco distribuidoras que atuam na cidade”, afirma Camparoto.
No período em que as notificações foram enviadas pelo Procon, cartas anônimas com ameaças foram recebidas por alguns estabelecimentos. 
“As cartas continham ameaças à integridade dos proprietários e também do estabelecimento, com promessas de que o local seria incendiado”, diz o coordenador do Procon. Os documentos foram anexados à investigação criminal.
Ele ressalta ainda que o processo administrativo já se aproxima das 700 páginas. “Estamos nesta investigação há vários meses. No entanto, o processo prosseguiu durante algum tempo em sigilo de Justiça. Por isso, apenas agora o assunto está se tornando de conhecimento público”.