POLÍTICA

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Proposta de Moro mexe com o Poder Judiciário

DA REDAÇÃO

| Edição de 08 de janeiro de 2022 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O ex-ministro Sérgio Moro (Podemos), pré-candidato ao Planalto, pode comprar uma briga com a magistratura, de onde emergiu para a vida pública na Operação Lava Jato, se insistir com a proposta de reforma do Judiciário e a depender do arranjo proposto em seu programa de governo.

No mês passado, o ex-juiz formou um grupo para debater o tema, chefiado pelo professor de Direito Constitucional, Joaquim Falcão. O desembargador aposentado e ex-secretário de Justiça do Ministério da Justiça, Vladimir Passos, e o advogado e ex-secretário do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, também foram convidados.
O objetivo, segundo Moro, é corrigir ‘uma situação de insegurança jurídica que impacta nos investimentos’. “É preciso ter um Judiciário mais eficiente e menos custoso”, declarou.
A juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), avalia que este não é o melhor momento para propor uma reforma, tanto pelos ataques recentes ao Judiciário quanto pela proximidade das eleições.
“O nosso momento agora é de consolidar essa independência constitucional, essa autonomia do Judiciário brasileiro, que tem se apresentado como a última porta mesmo da cidadania. Além do número de decisões na pandemia, o Judiciário tem atuado nas questões mais sofridas da população, como vacinas, operações policiais”, afirma.
“A gente vai ter uma eleição muito polarizada e é a Justiça brasileira que faz eleições no Brasil. Esse debate tem que ficar para depois. Esse não é um debate que interessa agora ao Brasil”, acrescenta.
Para Renata, as declarações de Moro sobre o tema são “amplas” e falta esclarecer o teor de uma eventual reforma. “Ainda é preciso especificar exatamente o que ele quer dizer com uma reforma”, diz. “Acho que tudo o que vem em momento de pré-candidatura ainda não é firme para um direcionamento”, afirma. (ESTADÃO CONTEÚDO)