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Rejeição de candidaturas

Editoria de Política

| Edição de 19 de setembro de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça para contestar 2.636 registros de candidatura nas eleições de 2018 no Brasil. O número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais, informou ontem a PGR (Procuradoria-Geral da República). “Quase um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC135/10). As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei passíveis de indeferimento do registro de candidatura”, diz o texto divulgado pela PGR. “Dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por tribunais de contas”, informa a nota.

Crescimento A campanha do apucaranense Arilson Chiorato (PT) por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná está alcançando noventa cidades nas regiões noroeste, centro-norte e norte pioneiro, além de cidades do sudoeste. O prefeito Beto Preto (PSD), que tem sido seu principal cabo eleitoral, avalia que o potencial de voto de Arilson cresceu muito da eleição de 2014 para a de 2018. 

Viabilidade Conforme Beto Preto, há quatro anos Arilson obteve quase 28 mil votos e ficou na suplência. “Agora, ampliando seu campo de atuação, ele tem maior viabilidade eleitoral, considerando que deve somar mais votos fora e, ao mesmo tempo, ampliar  a sua votação em Apucarana. Depois de 32 anos, a cidade pode voltar a eleger um deputado estadual”, avalia Beto Preto. 

Suspensão I A Justiça Eleitoral determinou ontem que o candidato ao governo João Arruda (MDB), e sua vice Eliana Cortez (MDB) suspendam propaganda eleitoral no rádio e na TV contra o candidato Ratinho Júnior (PSD). Além disso, estão impedidos de novas inserções ou programa de bloco com o mesmo conteúdo, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por exibição.

Suspensão II A decisão de suspender a propaganda de João Arruda contra Ratinho Júnior é da juíza auxiliar Graciane Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A propaganda traz um carro enlameado entrando em um lava a jato, onde é empregada uma fala destacando maus feitos da gestão do ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), relacionando-os com Ratinho Jr.

Eficiência A Câmara de Apucarana aprovou em primeira discussão projeto de decreto legislativo que concede o “Prêmio de Eficiência” à Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap), pelos serviços prestados à comunidade. A proposta é dos vereadores Mauro Bertoli (DEM), Márcia Sousa (PSD), Franciley Preto Godoi Poim (PSB) e Luciano Molina (Rede).
Atendimento No projeto apresentado, os vereadores que propõem a homenagem à Adefiap justificam que a entidade destaca-se pela qualidade e competência, além da dedicação. E conta com uma equipe multidisciplinar que oferece amplos recursos de assistência e reabilitação às pessoas com deficiência física. A Adefiap, fundada em 85, conta com 1,5 mil associados.

Guarda-volumes A Câmara de Apucarana também aprovou requerimento do vereador Marcos da Vila Reis (PSD) pedindo informações à Febraban se os bancos são obrigados por lei a disponibilizar guarda-volumes para os clientes. Se não são, que arrume locais adequados para as pessoas colocarem bolsas, capacetes e outros objetos na entrada da agência.

Precedente A Câmara de Arapongas aprovou requerimento do vereador Fernando Henrique Oliveira (PSDB) que inclui um precedente no Regimento Interno quanto à entrega de título de cidadania honorária às pessoas. Caso o homenageado vier a responder a alguma ação criminal, ele receberá o título somente após ação transitar em julgado, e desde que não seja condenado.

Justificativa O vereador Fernando Oliveira explica que o Regimento Interno da Câmara de Arapongas não trata de suspensão ou cancelamento de título de cidadania caso o homenageado venha a responder a alguma ação criminal depois que o projeto foi aprovado. É o caso do ex-governador Beto Richa (PSDB), que tem título a receber em Arapongas.

Para todos O vereador Fernando Henrique frisa que o precedente no Regimento Interno da Câmara de Arapongas, aprovado por unanimidade, não visa apenas o caso de Beto Richa, mas todos aqueles que tiverem título de cidadania aprovado e na sequência responderem a alguma ação judicial.

Vapt Vupt

Alguns prefeitos do Vale do Ivaí estão ocupando o tempo fora do expediente para fazer campanha eleitoral.        
À medida que a campanha eleitoral vai chegando à reta final, prefeitos e vereadores estão se desdobrando.      
As campanhas no interior estão focadas mais nos candidatos ao governo e a deputados estaduais e federais.
Cabos eleitorais com bandeiras dos candidatos é o que não falta em Apucarana, Arapongas e nas pequenas cidades.