Depois de conseguir encaminhar o início das obras das avenidas de ligação com Contorno Sul, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac (PDT), disse ontem que agora está na expectativa da conclusão dos processos do Jardim Santiago e Avenida Pinho Araucária. “As duas obras têm recursos garantidos do Programa Avançar Cidades, do governo federal, e estão em fase de licitação. Os recursos, na casa de R$ 4 milhões, já estão depositados em conta específica na Caixa Econômica Federal e, em breve, esperamos autorizar a ordem de serviço para estas importantes obras”, comentou o prefeito. Ele lembra que os dois projetos foram conquistados ainda na gestão do ex-prefeito Beto Preto (PSD), com a intermediação do deputado federal Sérgio Souza (MDB).
Infraestrutura As obras de drenagem e pavimentação de todas as ruas do Jardim Santiago são num total de 17.300 m² de asfalto. Já a reconstrução total da Avenida Pinho Araucária, que interliga diversos bairros na altura do Jardim Cidade Alta e dá acesso à Sociedade Rural de Apucarana, bem como o alargamento e modernização da Rua Koey Tatessuji, irá viabilizar uma nova alternativa de acesso à cidade pelo Contorno Norte.
Quadras Nos últimos dias, o prefeito Junior da Femac cobrou a equipe de engenharia da Secretaria de Educação, no sentido de acelerar a liberação de dois projetos. Trata-se da construção da quadra coberta da Escola Juiz Luiz Fernando (Dom Romeu), e a reforma da quadra da escola Augusto Weiand (Jardim Tibagi). “Pedimos urgência na conclusão dos projetos para licitar de imediato as obras”, informou.
Canudinhos O presidente da Câmara de Apucarana, Luciano Molina (Rede), diz que vai pedir a fiscalização da Lei nº 48/2019, de sua autoria e do vereador Edson da Costa Freitas (Cidadania) que proíbe o fornecimento de canudinhos plásticos no comércio da cidade. Promulgada em maio deste ano, a lei já está em vigor e não estaria sendo cumprida pela maioria dos comerciantes.
Abolição “Vou solicitar a imediata fiscalização desta lei dos canudos, pois já passou do tempo. Tenho atentado para vários estabelecimentos que por si só já aboliram os canudos plásticos, mas alguns ainda fazem uso do mesmo e precisam ser notificados”, declara Luciano Molina. Para o vereador, se a lei já está em vigor, cabe à fiscalização municipal avisar e abolir o canudo plástico, que faz parte de uma agenda positiva da Câmara em defesa do meio ambiente.
Obras no distrito O vereador Mauro Bertoli (DEM) está agradecendo ao prefeito Junior da Femac pelas obras que estão sendo realizadas no Distrito de Correia de Freitas. As obras se concentram em torno da Praça Central, além da administração ter sinalizado a construção da Capela Mortuária. Também está sendo feito o recape asfáltico em algumas ruas. Ele observa que são compromissos assumidos pela Gestão Beto Preto e concretizados na sequência por Junior da Femac.
Mobilização Vários prefeitos do Vale do Ivaí deverão estar em Brasília na próxima terça-feira, para participarem de uma mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O movimento visa pedir ao Congresso Nacional aprovação da divisão do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal pelos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). Essa decisão pode colocar R$ 10,5 bilhões no caixa dos municípios, R$ 10,5 bilhões no caixa dos estados e mais R$ 2,1 bilhões nos estados produtores.
Cessão onerosa Aprovada no plenário do Senado em 3 de setembro, a PEC da Cessão Onerosa prevê o repasse de parte da arrecadação da União com o megaleilão de petróleo agendado para 6 de novembro. Segundo a CNM, são esperados R$ 10,9 bilhões para os municípios. Além de aprovar a matéria na comissão especial e no plenário, a CNM destaca que, pelo princípio do pacto federativo de descentralização dos recursos, os deputados devem ser favoráveis ao critério do FPM.
Paraná Cidadão A partir da próxima quarta-feira, prosseguindo até sexta, Jandaia do Sul estará sediando o projeto Paraná Cidadão, do governo do Estado. O prefeito Ditão Púpio (PSC) considera o projeto de grande alcance social, porque regulariza a vida de muitos cidadãos e promove a inclusão das pessoas na sociedade. O projeto vai atender às pessoas no salão paroquial da Igreja Matriz, das 9 às 17 horas, disponibilizando uma série de serviços à população.
Vapt Vupt
A Câmara dos Deputados ainda não votou a PEC que repassa mais 1% do FPM para as prefeituras.
A União deveria repassar no dia 10 de setembro os recursos deste FPM extra aos municípios.
Maioria das prefeituras da região está à espera do FPM extra para reforçar o caixa neste final de ano.
A intenção dos prefeitos é fazer um caixa extra bem gordo para pagamento do 13º salário no mês de dezembro.