Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram ontem habeas corpus ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que está preso no Paraná desde setembro de 2016.
Palocci foi condenado na operação Lava Jato em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a cumprir pena de 12 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo desvios na contratação de sondas pela Petrobras. Ele recorre ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.
Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin votou contra conceder o habeas corpus. Ele foi seguido pelos colegas Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, o decano Celso de Mello e a presidente da corte, Cármen Lúcia.
Já Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram a favor de conceder pedido.
Os ministros discutiram se a prisão de Palocci pode ser uma maneira de forçá-lo a fazer uma delação premiada. Para Toffoli, “não há como ignorar a gravidade das condutas” de Palocci, mas a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares.
Lewandowski disse que a prisão prolongada acaba funcionando como o cumprimento antecipado de pena.
Gilmar atacou o que considera “alongadas prisões de Curitiba”.
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