O País está claramente dividido. Dilacerado socialmente. As redes sociais são eloquentes nesse diagnóstico. Registre-se que essa situação foi inaugurada mais intensamente, a partir da era Lula/Dilma. Lula foi useiro e vezeiro em distribuir preciosidades como estas: “nós contra eles”, “eles não querem que os pobres viajem de avião”, “eles não querem que os pobres comprem o seu carrinho” e por aí afora, de pura eloquência separatista. E mais o trabalho dos intelectuais de Gramsci: ocupação dos espaços e a pregação subliminar minando os valores judaico-cristãos. Depois jogam a conta da intolerância para a Direita pagar... Santo Deus! É demais para a verdade suportar...
Esquerda e Direita estão no palco eleitoral. Depois das eleições, é que serão outros quinhentos. Tudo indica que o “Centrão” vai continuar dominando a cena... E adeus independência entre os Poderes Executivo e Legislativo. É a repetição do desmanche da República, que opera gradativamente desde a restauração democrática. Favores e privilégios são distribuídos nomeadamente pela governabilidade. Nesse clima, de um lado, a Esquerda pretendendo cada vez mais Estado, derivando daí mais impostos e taxas, com o objetivo de promover a fermentação ideológica e garantir-se no poder, nem que seja apenas “eternamente”. De outro lado, e sem força suficiente para estender as raízes do liberalismo econômico, com sua pregação por menos Estado, está a Direita, preconizando que a iniciativa privada e os trabalhadores sejam o motor do crescimento econômico e não o Estado. Na sua pauta, a Direita ainda preconiza: fortalecimento da família, liberdade de clero religioso, proibição do aborto, leis mais rigorosas no combate à criminalidade, posição contrária à legalização das drogas, restabelecimento dos sistemas de mérito e de hierarquia no nosso sistema de vida, etc., em franco enfrentamento com a pauta da Esquerda.
A solução para esse incontornável problema passa, a meu ver, pelo fato de os atuais concorrentes ao cargo de Presidente assumirem o compromisso com as propostas abaixo discriminadas.
Introdução do regime parlamentarista de governo, com adoção do voto distrital puro; fidelidade partidária; moção de desconfiança (pela qual é desconstituído o gabinete ministerial com a queda o Primeiro Ministro, convocando-se eleições gerais para a Câmara dos Deputados) para pôr basta em crises de governabilidade; instituição do “Recall” por parte da população. A par dessas iniciativas, seria votada lei complementar com a finalidade de estabelecer limites para o endividamento do governo federal, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ainda não implementada.
O Presidente eleito, por sua vez, teria as funções de Chefe de Estado e não de governo. Sob sua responsabilidade e chefia estariam as Forças Armadas, as Agências Reguladoras e o Itamaraty, com o poder de veto sobre as emendas constitucionais, o qual só poderia ser derrubado com o voto de 2/3 dos parlamentares.
Isso seria para vigorar já no próximo mandato.
O regime presidencialista é um indutor de crises, pelas razões já sobejamente conhecidas. Já, no regime parlamentarista, governo e parlamentares teriam que trabalhar duro, porque existiria a espada de Dâmocles pairando sobre a cabeça de todos dos eleitos... Desse modo, o poder político seria entregue nas mãos do povo. Se você, leitor, concorda com a proposta, ajude a divulgá-la nas redes sociais.