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Uso de nomes sociais

Editoria de Política

| Edição de 14 de agosto de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Pela primeira vez, a partir deste ano, transexuais e travestis usarão os nomes sociais para votar no pleito de 7 de outubro. No Brasil, dos 147,3 milhões de eleitores, 6.280 fizeram essa escolha, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Paraná, dos 7,9 milhões de eleitores, 304 têm nome social apto para votar. O nome social é aquele com o qual a pessoa se identifica. Portanto, o título desses eleitores não tem o nome original que consta do registro civil. A portaria que regulamenta o nome social no cadastro eleitoral foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE em abril deste ano. Segundo dados do cadastro eleitoral, a maior parte do eleitorado brasileiro pertence ao gênero feminino. Ao todo, são 77,3 milhões de eleitoras (52,5%). Já o gênero masculino reúne 69,9 milhões de cidadãos, representando 47,5% do eleitorado.

Vetos derrubados Deputados estaduais derrubaram, ontem, os vetos da governadora Cida Borghetti (PP) ao reajuste de 2,76% para os servidores da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Agora, Cida terá 48 horas para promulgar as leis. Se não o fizer, caberá ao presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), assiná-las.

Licença O deputado Ratinho Junior (PSD), encaminhou ontem à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedido de licença das atividades parlamentares. O pedido está baseado no artigo 60,II, da Constituição Estadual e no artigo 104,II. do Regimento Interno e prevê licença, sem remuneração, até o dia 12 de novembro. No período, ficam suspensas todas as verbas de ressarcimento. 

Abstenção A licença, sem vencimentos, poderia durar 70 ou 90 dias, dependendo de a eleição ter ou não segundo turno. Ratinho Junior não votou nesta segunda-feira na decisão sobre a derrubada dos vetos referentes ao reajuste salarial do funcionalismo. Os deputados da base dele, que reúne parlamentares do PSD e PSC, votaram pela derrubada dos cinco vetos.

Com produtores O deputado federal Sérgio Souza demonstrou ao longo de seu mandato grandes preocupações com os produtores rurais. Em 2015, por exemplo, foi o relator do Projeto de Lei que se transformou na Lei 13.178, autorizando o registro definitivo de imóveis rurais localizados em faixa de fronteira e que tinham apenas título precário originário de terras públicas.

Beneficiados A medida, segundo o deputado federal Sergio Souza, beneficiou mais de 90 mil produtores rurais brasileiros, um terço deles no Paraná. “Dar tranquilidade ao agricultor é garantir segurança a grande parcela da economia brasileira que se sustenta no agronegócio”, destaca Sérgio Souza, que tem suas raízes no campo e conhece os problemas do homem rural.

Pesquisa O instituto Radar Inteligência deve divulgar no próximo sábado uma pesquisa eleitoral com resultado de intenções de voto para o governo do Paraná e Senado Federal. A pesquisa foi registrada no último domingo. O instituto deve entrevistar 1.494 eleitores entre esta segunda e a próxima sexta-feira. Esta será a primeira pesquisa em que serão apresentados todos os candidatos ao Senado.

Coleta de lixo O vereador Gentil Pereira (PV) cobrou na sessão da Câmara de Apucarana providências urgentes à empresa que faz a coleta de lixo na cidade. Segundo ele, os coletores deixam os sacos de lixo durante muito tempo nas calçadas, permitindo que os cachorros rasguem. Com isso, a sujeira toma conta das ruas de Apucarana, o que não é conveniente.

Masculinidade I Uma das exigências previstas no edital do concurso para o cargo de cadete da Polícia Militar do Paraná gerou uma polêmica geral. Segundo o que rege o edital, o candidato precisa apresentar traços de “masculinidade” para ser aprovado em uma das etapas do concurso. A exigência provocou reações contrárias de diversos segmentos sociais.

Masculinidade II  Após polêmica, a Polícia Militar do Paraná (PM-PR) disse, no início da noite de ontem, que vai substituir o termo “masculinidade” no edital para o concurso público, que tem 16 vagas para cadetes, pelo termo “enfrentamento”. 
“A Polícia Militar do Paraná esclarece que está promovendo o ajuste no termo que gerou a polêmica”. A governadora Cida Borghetti também reagiu contrária ao termo.

Vapt Vupt

A Câmara de Vereadores de Apucarana volta a se reunir em sessão extraordinária hoje a partir das 15h30.         
Depois de encerrado o recesso parlamentar do mês de julho, vereadores de Apucarana têm tido muito trabalho.     
O presidente da Câmara de Apucarana, Mauro Bertoli (DEM), diz que vontade de trabalhar é o que não falta na Casa.     
Em outros municípios da região, Câmaras de Vereadores também voltaram do recesso com muitos projetos de lei.