A falta de respeito com a mulher leva à violência. Por isso, a importância de debater o assunto na sociedade. O Brasil não pode mais compactuar com esse tipo de situação. A violência contra a mulher é uma epidemia, fruto de uma cultura machista que predomina e, pior, continua a ser incentivada por vários setores da sociedade.
Os dados nacionais são alarmantes. O país registra a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Na região, o caso de feminicídio mais recente foi registrado em Kaloré. Uma mulher de 40 anos foi assassinada a facadas pelo ex-marido. Contra o autor do crime havia uma medida protetiva. Em Apucarana, outra ocorrência de violência contra a mulher chamou atenção. Um homem colocou fogo na própria residência após brigar com a esposa, que conseguiu deixar o imóvel sem ferimentos.
A questão é muito séria. A Lei 13.140, aprovada em 2015, acrescentou o feminicídio no Código Penal na condição de circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Sem dúvida, a lei do feminicídio foi uma conquista. É um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.
Se houve avanço na legislação, o mesmo não pode ser disto em relação à mentalidade de muitos homens, inclusive de formadores de opinião no país, que deveriam dar o exemplo. A discriminação de gênero persiste no âmbito familiar, profissional e institucional. O Brasil precisa avançar. No caso da violência, o problema exige uma resposta da própria sociedade, que não pode mais tolerar esse tipo de crime. É preciso denunciar agressores e casos de violência. É, sim, essencial fiscalizar, monitorar e acompanhar o assunto. As mortes registradas no país mostram a gravidade do problema e a necessidade de combater e deixar de incentivar esse machismo que mata