O rosto desfigurado da paisagista carioca Elaina Perez Caparroz, 55 anos, que foi espancada por quatro horas dentro da própria casa após um encontro com um rapaz com quem se relacionava virtualmente, é a atual face do feminicídio no Brasil. Ela sobreviveu. O mesmo não pode ser dito a respeito da adolescente Ana Paula do Nascimento, 18 anos e grávida, morta a facadas pelo ex-namorado no último sábado em Foz do Iguaçu, ou da advogada Tatiane Spitzner, 32 anos, agredida e arremessada pelo marido do 4º andar do apartamento onde moravam em Guarapuava em agosto do ano passado, em outro caso que ganhou repercussão nacional.
O Brasil, de fato, não é um país seguro para as mulheres. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país é o quinto do mundo em assassinatos. Doze mulheres são mortas todos os dias no Brasil e uma parcela substancial desses crimes não tem qualquer relação com a violência urbana, mas com a violência doméstica e de gênero, uma situação perversa que faz a própria casa das vítimas o local mais perigoso para se estar. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher no Brasil.
Desde 2015, a legislação penal endureceu a pena contra crimes que se enquadram nessa categoria, ou seja, quando a agressão se insere dentro da dinâmica de relacionamento afetivo e familiar ou, ainda, por menosprezo ou ódio à condição feminina.
A tipificação do feminicídio é uma evolução da legislação brasileira sobre o tema, que teve como marco a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos efetivos para proteção das vítimas, incluindo a chamada medida protetiva. A legislação é boa, mas sem políticas públicas de sustentação é insuficiente.
Nesse sentido, o anúncio, nesta semana, feito pelo governador Ratinho Junior, de que o combate ao feminicídio vai ser priorizado dentro do novo plano de segurança pública que está em fase de elaboração, chega em boa hora.
Um dos investimentos que se espera nessa área é a melhoria da rede de antedimento aos crimes de violência doméstica que vêm avançando muito, é preciso admitir, mas que está muito longe do ideal. O Paraná e o país, de um modo geral, ainda é carente em delegacias especializadas e em programas de apoio à vítimas no pós denúncia.
Para combater o feminicídio é necessário combater a violência doméstica e discutir a desigualdade de gênero. Não existe outra receita possível.