A violência doméstica é um grave problema brasileiro. Em Apucarana, o número de inquéritos abertos pela Delegacia da Mulher aumentou 32% no ano passado. Foram 380 investigações contra 288 no ano anterior. As mulheres estão demonstrando mais coragem para denunciar seus agressores, mas é preciso buscar alternativas para romper esse ciclo de violência.
Os casos de feminicídio estão diariamente no noticiário. Nesta semana, apenas para um citar um exemplo, um jovem de 18 anos foi preso em Marialva após matar a facadas a ex-mulher grávida de quatro meses.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres no Brasil. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. É a quinta maior taxa de violência contra a mulher no mundo.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O avanço da legislação é importante. É preciso punir com rigor os autores desses tipos de crimes, que revelam a faceta machista que ainda persiste na sociedade e que traz resultados trágicos, como exemplo citado acima de Marialva – o assassinou cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento.
O aumento das denúncias também é importante. No entanto, é preciso buscar alternativas para reduzir esse quadro. Além do maior rigor na lei, é fundamental aumentar a conscientização. Arapongas dá exemplo nesse sentido. O município mantém em funcionamento o Programa de Reabilitação para Autores de Violência Doméstica e Familiar (Projeto Siga). Inovador, o projeto trabalha com a prevenção e também para evitar casos de reincidência. Os agressores são encaminhados pela Justiça e participam de terapias – individuais ou em grupo. O objetivo é compreender fazê-los compreender o próprio machismo. É preciso buscar alternativas para acabar com esse ciclo de violência contra a mulher e garantir o fim das tragédias baseadas na condição de gênero.