Após a aprovação do programa “Escola Sem Partido”, a Câmara de Arapongas votará na próxima segunda-feira uma nova matéria polêmica. Os vereadores vão analisar projeto de lei, também do vereador Rubens Franzin Manoel (PP), que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da “Ideologia e Igualdade de Gênero” em locais públicos, privados de acesso ao público e de entidades de ensino em Arapongas.
Em seu artigo primeiro, a matéria veda a “distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar da igualdade (ideologia) de gênero”.
“Não cabe à escola doutrinar sexualmente as crianças, desprovidas que são da necessária compreensão e maturidade, ainda mais quando essa doutrina vai contra todo o comportamento habitual e majoritário da sociedade, pois isso pode causar-lhes danos irreversíveis quanto à sexualidade e quanto a aspectos psicológicos”, assinala o vereador na justificativa da proposta.
Rubens é também autor do projeto que institui o Programa "Escola sem Partido" na rede municipal de Arapongas, condenando a “doutrinação político-ideológica” dos estudantes. A proposta será sancionada pelo prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC), conforme ele antecipou à Tribuna.
A APP-Sindicato Núcleo Sindical de Arapongas, entidade de classe dos professores estaduais, se manifestou contra o projeto. A entidade também já havia criticado a proposta da “Escola sem Partido”.
CONTRA
Em nota enviada à Tribuna na tarde de ontem, o presidente da APP-Sindicado de Arapongas, professor Márcio Roberto Nogueira Diniz, afirma que a entidade é contra “qualquer tipo de censura”. “Como professores e pessoas críticas, não podemos cair nesse falso debate de uma coisa que não existe, ou seja, a denominada "ideologia de gênero", uma invenção de "políticos da direita" para desqualificar o debate, os estudos de gênero e, principalmente, retirar direitos das mulheres e da população LGBT. Os estudos de gênero buscam problematizar as relações historicamente construídas entre os gêneros masculino(homens) e feminino ( mulheres)”, afirma Diniz, em nota.
Segundo ele, o estudo de gênero não tem como objetivo questionar a existência do fator biológico, mas, sim, “as relações historicamente construídas e de exploração do masculino sobre o feminino”. “Também não se pode silenciar as novas identidades, que são produto da subjetividade e diversidade humana, no caso as várias identidades LGBT”, completa.