O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, apresentou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, um estudo apontando quais zonas eleitorais do Estado poderão ser fechadas, conforme medidas e critérios estabelecidos por resolução do órgão federal. O documento foi entregue ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
Das 86 zonas eleitorais previstas para fechamento no Paraná, entre as 206 existentes, o estudo do TRE-PR sugere que esta medida seja adotada para somente 16. Dessas, três estão na região de Apucarana, ou sejam, nas comarcas de Apucarana, Arapongas e Ivaiporã. Todas essas comarcas ficariam com apenas uma zona eleitoral, com o remanejamento de eleitores dos municípios afetados para uma única zona.
Deverão ser extintas a 179ª da Comarca de Apucarana, que abrange parte de eleitores de Apucarana e os de Cambira e Novo Itacolomi, com os 83.378 eleitores dessa sendo transferidos para a 28ª; a 180ª da Comarca de Arapongas, que atende Sabáudia, sendo os 5.786 eleitores transferidos para a 61ª; e a 152ª da Comarca de Ivaiporã, que atende os municípios de Ariranha do Ivaí, Jardim Alegre, Lidianópolis, de 15.145 eleitores. Os de Jardim Alegre e Lidianópolis vão para a 93ª., e os de Ariranha do Ivaí serão transferidos para a 196ª ZE de Manoel Ribas.
Em outras situações, haverá apenas remanejamento de eleitores de uma comarca para outra. É o caso de São Pedro do Ivaí, que terá seus eleitores transferidos da 70ª ZE de Jandaia do Sul para a 132ª ZE de São João do Ivaí.
O juiz da 179ª Zona Eleitoral de Apucarana, José Roberto Silvério, lamentou ontem a possibilidade de a comarcar vir a perder a 179ª. “Já perdemos uma e agora vamos perder mais outra, é lamentável”, disse, se referindo à 150ª que foi transferida para Santa Fé em 2013.
Para dr. José Roberto Silvério, aqueles que fizeram esse estudo não levaram em conta o tamanho de Apucarana e sua importância no contexto estadual. Ele observa que Apucarana só cresce em número de eleitores, enquanto a estrutura só diminui. Isso porque deverá ter apenas um juiz, um promotor e também um só cartório eleitoral para atender a três municípios. “Com isso, é possível que haja uma queda na qualidade dos serviços”, afirma o juiz, que em julho mobilizou a comunidade dos três municípios numa audiência pública para defender a manutenção das duas zonas eleitorais da Comarca.
Em Arapongas, o juiz da 180ª ZE, Amarildo Clementino Soares, informou ainda não ter uma avaliação do impacto da extinção de uma zona eleitoral na Comarca. Isso porque somente hoje à tarde haverá explicações do TRE-PR através de vídeo conferência.
Segundo ele, a grosso modo se prevê que haverá dificuldades na condução dos processos administrativos e eleitorais nos municípios jurisdicionados. Mas ele acredita que, dependendo da ocasião, o TRE deverá fazer remanejamento de algum juiz para auxiliar nos trabalhos.
Ariranha do Ivaí muda de Comarca
Em Ivaiporã, o chefe do Cartório da 152ª ZE, Eduardo Jorge Serra Gonçalves, não vê problemas maiores para a Comarca, mas acredita que haverá reclamação dos eleitores de Ariranha do Ivaí, que irão para Manoel Ribas.
“Considerando que a maioria dos eleitores de Ariranha do Ivaí usa Ivaiporã como centro de suas atividades, creio que eles não vão gostar muito dessa mudança, mas é o que já está decidido. O TRE já propôs ao TSE e essa implantação deve ocorrer 60 dias a partir da data de publicação da portaria do TRE”, comenta Gonçalves.
Ele explica ainda que com a mudança pouca coisa deve alterar para os eleitores de Ariranha do Ivaí. “Os locais de votação continuam os mesmos, não muda nada. Como tem em curso o processo de biometria que ainda não aconteceu aqui, quando acontecer toda a população de Ariranha terá que comparecer ao cartório de Manoel Ribas ao invés de vir para Ivaiporã”, relata Gonçalves. (IVAN MALDONADO)