O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. A MP tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com suspeita de irregularidades.
O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.
Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão. Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.
O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso.
Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir deste domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.
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