O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou na manhã desta segunda-feira em encontro com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, que pretende revogar através de uma Medida Provisória o “dispositivo sobre vacina” da Lei 13.979/2020 que trata sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
A lei é de 6 de fevereiro de 2020 e permite determinar a realização compulsória de medidas profiláticas para o combate à pandemia de covid-19, principalmente a vacinação. Questionado por uma apoiadora que disse estar com “medo” de não conseguir entrar em alguns estabelecimentos devido à exigência do cartão de vacinação que começou a ser implementada em algumas cidades do Brasil, Bolsonaro disse que “a lei era para valer até 30 de dezembro, mas foi prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal. Era só até 2020 quando nem vacina tinha”, disse Bolsonaro. “Cambada de safados”, retrucou uma apoiadora. “Eu pretendo por MP revogar isso aí”, emendou o presidente.
A validade da lei está vinculada ao Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública. A vigência era até 31 de dezembro de 2020, mas o STF prorrogou a medida e manteve em vigor por mais um ano, ou seja, até o final de 2021.
O presidente foi recebido por apoiadores ao som de um coro de “como é grande o meu amor por você”, música que ficou conhecida na voz do cantor Roberto Carlos. Sem máscara, ele e os apoiadores tiraram fotos e trocaram abraços. Os seguranças de Bolsonaro também não estavam usando a medida de proteção contra a contaminação por covid-19.
Desde o último final de semana, Brasília está recebendo apoiadores do presidente da República para uma manifestação em apoio a Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira, dia 7 de setembro. O ato preocupa algumas autoridades que enxergam o ato como antidemocrático.
Na manhã desta segunda-feira, Bolsonaro surpreendeu os seus apoiadores e subiu no Rools-Royce, carro usado para os desfiles da Presidência da República. Alguns bolsonaristas puderam subir no veículo para tirar fotos com Bolsonaro.
O presidente deve desfilar nesta terça-feira no veículo para o hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada em comemoração ao 199º aniversário da Independência do Brasil. Depois, Bolsonaro vai participar das manifestações na Esplanada e de tarde deverá ir para a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.