A mesa diretora da Câmara Federal decidiu nesta quinta-feira acatar medida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a cassação do mandato do deputado federal paranaense Boca Aberta (PROS). O parlamentar teve o mandato cassado em agosto, pelo TSE. Com a decisão de ontem, deve assumir a vaga o suplente Osmar Serraglio (MDB).
Boca Aberta teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Londrina em 2017 por quebra de decoro parlamentar. Com isso, ele teria ficado inelegível por oito anos. Em 2018, no entanto, conseguiu registrar sua candidatura com a ajuda de uma liminar. Com esse instrumento judicial, elegeu-se deputado federal.
A decisão do TSE foi encaminhada à mesa diretora da Câmara, responsável por dar a palavra final sobre o caso. A mesa diretora é formada pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), pelo primeiro vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), pelo segundo vice-presidente, André de Paula (PSD-PE), e por quatro secretários titulares: Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).
Há ainda quatro suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA). Bivar, Nascimento e Bismarck não participaram do encontro.
Boca Aberta também era alvo de uma representação no conselho de ética da Câmara apresentada pelo PP. Na ação, ele era acusado de fazer denúncias infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma UPA (unidade de pronto-atendimento) em Ibiporã, cidade vizinha a Londrina.
O processo era relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) no Conselho de Ética. Em seu parecer, Leite tinha recomendado a perda do mandato de Boca Aberta. Na avaliação dele, parece claro que o parlamentar cassado “desvirtuou o exercício do cargo de deputado federal, fazendo uso abusivo de suas prerrogativas constitucionalmente asseguradas para atingir a honra de colegas”.
A representação contra Boca Aberta deveria ter sido votada nesta quarta-feira, mas Leite pediu que fosse retirada da pauta com o argumento de que, após a decisão do TSE, tinha perdido o objeto. No encontro, Boca Aberta ameaçou e xingou o relator do processo. “Você é um ordinário, seu cafajeste. Vamos pro pau ali no Plenário”, afirmou Boca Aberta, que ofendeu a família de Leite.