A Câmara de Vereadores de Apucarana aprovou ontem, em sessão extraordinária, doze projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, além de dois provenientes do próprio Legislativo. Até terça-feira da semana que vem o Legislativo vai realizar três sessões extraordinárias num esforço concentrado para votar matérias que tramitam em regime de urgência, segundo informa o presidente da Casa, vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (Rede). As próximas sessões serão realizadas segunda e terça-feira, às 15 horas.
“Na sua maioria são projetos que visam a readequação e desburocratização da máquina administrativa”, explica Luciano Molina. De maneira geral, segundo ele, são todos bons projetos que atendem aos interesses do Poder Executivo, dos servidores municipais e da própria comunidade de Apucarana.
Boa parte dos projetos do Executivo trata de readequações na estrutura administrativa, com extinção de determinados cargos em comissão e transferência de atribuições de uma secretaria para outra. Essas alterações abrangem a administração direta com todas suas secretarias, as autarquias de saúde e educação e ainda o Instituto de Desenvolvimento, Planejamento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) e a Guarda Municipal.
Sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura, o prefeito Junior da Femac (PDT) explica que o objetivo é tornar a máquina mais ágil e eficiente no tocante à execução dos serviços internos, bem como no atendimento à população.
Entre outros projetos encaminhados pelo prefeito Junior da Femac, destaca-se o que autoriza a administração municipal a conceder subvenções sociais a 14 entidades para custeio e manutenção. O montante anual será repassado em doze parcelas iguais.
Outro projeto de destaque do Executivo é o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece metas e prioridades da administração pública para o exercício seguinte. Também tem como finalidade orientar a elaboração do orçamento e possíveis alterações na legislação tributária. A LDO é elaborada com base no Plano Plurianual (PPA) de 2018 até 2021.
HOMENAGENS
A Câmara de Apucarana aprovou ontem dois projetos de lei do vereador Lucas Ortiz Leugi (Rede). Em segunda votação foi aprovado o que concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense ao engenheiro e empresário no ramo da construção civil Luiz Katsutoshi Hirose.
Outro projeto concede o título de Cidadão Honorário de Apucarana ao médico ortopedista José Marcos Lavrador.
PARLAMENTO JOVEM
Após a sessão extraordinária, foi a vez dos vereadores que integram o Parlamento Jovem se reuniram em sessão especial no plenário da Câmara para eleição da sua mesa diretora. O Parlamento Jovem 2019 é representado por onze estudantes dos colégios estaduais Izidoro Luiz Cerávolo, Alberto Santos Dumont e Antônio dos Três Reis de Oliveira e do Colégio Sesi.
A eleição foi coordenada por Maria Rafaela Simões, tendo sido eleitos Lucas Gomes, presidente; Roberlaine Martins, vice; Evelyn Querino, 1º secretário; e Victor Hugo Gomes, 2º secretário.