A Câmara de Vereadores de Apucarana realizou ontem pela manhã sessão específica para eleição dos novos integrantes das comissões permanentes e especiais da Casa. A primeira sessão do ano, embora não sendo ordinária, já deu uma demonstração de que a Legislatura 2017/2020 poderá ser marcada por confronto entre grupos internos, sobretudo entre alguns vereadores eleitos de primeira viagem e os reeleitos.
Tanto que duas chapas disputaram as nove comissões, sendo elas sete permanentes e duas especiais. Na maioria delas prevaleceu a composição de vereadores que apoiaram o presidente eleito do Legislativo, Mauro Bertoli (DEM). A polêmica, no entanto, surgiu a partir de questionamento feito pelo vereador Rodolfo Mota (PSD) sobre a atuação do presidente da Casa, Mauro Bertoli, que também estava dando seu voto.
No entender de Mota, Bertoli só poderia dar voto de minerva conforme estabelece o artigo 235, inciso 3º, do Regimento Interno e não como parte integrante do plenário. Ao pedir questão de ordem, Mota solicitou do presidente explicações sobre se ele poderia ou não votar junto com os demais, já que ele também não pode integrar qualquer comissão. Bertoli preferiu continuar com a votação do jeito que estava, mesmo com a discordância de Mota, que insistiu que a sessão não poderia ter sequência sem antes que sua questão de ordem fosse esclarecida.
Depois de seis comissões já terem sido eleitas, Bertoli pediu ao assessor jurídico da Câmara, Petrônio Cardoso, que esclarecesse melhor a situação. Petrônio lembrou que desde 2013 o Regimento Interno vem sofrendo alterações, com a eliminação de artigos que estão obsoletos. Segundo ele, a participação do presidente da Casa na votação das comissões é uma tradição e existem pontos convergentes entre os artigos 47, que trata da eleição das comissões, e o 235, que trata exclusivamente do voto do presidente. Petrônio admitiu que o voto do presidente é de minerva e deve ser dado em caso de empate, mas como as comissões estavam sendo eleitas por 6 a 5 seu já voto poderia ser validado, sem necessidade de se refazer as votações consolidadas.
Mauro Bertoli, por sua vez, preferiu cancelar todas as votações e começar tudo de novo, com ele dando apenas seu voto de minerva em caso de empate. “Vamos votar tudo de novo para dar mais segurança àquilo que estamos fazendo”, disse Bertoli, cancelando todas as votações anteriores e retomando os trabalhos desde o início.
Retomados os trabalhos, Bertoli teve que dar seu voto de minerva em cinco comissões porque estavam empatadas em cinco a cinco. As demais comissões foram eleitas normalmente por maioria de votos.