Apucarana discutiu na noite de anteontem a Reforma da Previdência. A Audiência Pública, realizada pela Câmara Municipal, reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade. O evento, apolítico e sem viés partidário, teve como objetivo principal esclarecer a comunidade sobre as mudanças que estão sendo propostas na Reforma da Previdência, bem como levar aos deputados federais e senadores paranaenses o posicionamento dos apucaranenses e assim contribuir com as mudanças que possam ocorrer.
Presidida pelo vereador Luciano Augusto Molina (Rede) e tendo como mediador o assessor técnico Legislativo, Júlio Cézar Ravazzi dos Santos, a Audiência Pública contou com a experiência de dois palestrantes de Apucarana capacitados no assunto. Trata-se do professor e economista Rogério Ribeiro, Pró-Reitor de Administração da Unespar/Fecea, e do advogado Carlos Antônio Stoppa, especialista em Direito Previdenciário, Empresarial e Trabalhista. Como convidado a audiência contou com a presença do deputado estadual Arilson Chiorato (PT).
O presidente Molina fez uma avaliação positiva dos trabalhos e reforçou a importância de matéria ser discutida com a população. “Tivemos palestrantes preparados, boa participação da comunidade com perguntas aos palestrantes e um debate repleto de ideias e opiniões. A Câmara cumpriu seu papel. Vamos compilar os dados, passar o áudio, vídeo e um relatório com tudo o que discutimos para deputados e senadores do Paraná, para que tirem as conclusões e possam utilizar da melhor forma possível em todo o processo da reforma da Previdência”.
Molina reforçou que o objetivo de esclarecer sobre a reforma foi atingido. “É uma reforma complexa que atinge toda população brasileira: tanto quem está na idade de se aposentar, como quem vai começar a dar andamento na sua aposentadoria. Temos que ficar atentos para que direitos constitucionalmente garantidos não sejam infringidos”, disse. Segundo ele, “a reforma deve acontecer, mas tem que penalizar o mínimo possível a população mais sofrida”.
O palestrante Rogério Ribeiro frisou que a Previdência sempre vai ter déficit. “Por que? Porque ela é uma previdência social. Ela é contributiva. Quem está trabalhando está contribuindo para quem está aposentado”, frisou.
O economista lembrou ainda que “é utópico falar que vamos ter uma reforma da Previdência equilibrada, que não gere um déficit. “Por mais que se arrecade pela Previdência ela vai ser deficitária”. O professor afirmou que “não tem sentido a reforma da Previdência se o objetivo é equilibrar as contas públicas. Tem sentido uma reforma da Previdência para acabar com os privilégios, para acabar com as aposentadorias especiais e fazer com que aqueles que se aposentam de forma diferente do trabalhador comum, que se aposente próximo”.
Benefício precisa ser garantido
O advogado Carlos Stoppa explicou que a reforma da Previdência divide especialistas. “De um lado temos um grupo que afirma que a medida corrige distorções e ao definir a idade mínima para aposentadoria exige maior tempo de contribuição. Do outro lado temos analistas que dizem que a reforma impõe um ônus sobretudo aos mais pobres, que trabalham desde os 14 anos. De outro, a proposta também traz dúvidas aos segurados da previdência que pretendem se aposentar”.
De sua parte, esclareceu: “Não defendo a reforma pretendida pelo presidente Bolsonaro. Defendo uma reforma que venha beneficiar o futuro dos aposentados. Da forma que ela vem ocorrendo acredito que não poderemos mais receber o benefício. Temos que nos preocupar com isso”, avaliou o advogado.
Arilson Chiorato, deputado estadual, destacou que o objetivo com a Audiência Pública foi atingido e parabenizou a Casa de Leis pela iniciativa. “Foi a primeira Câmara da região que trouxe o tema para ser debatido entre a comunidade. Vieram palestrantes com opiniões favoráveis e contra a reforma e a democracia é isso, cada um colocando o seu ponto de vista a sua ideia e o outros respeitando”, afirmou Arilson.