A Câmara de Vereadores de Apucarana realizou na tarde desta segunda-feira a primeira sessão ordinária do ano após o recesso legislativo da virada de ano. A sessão foi exclusiva para eleição da nova composição das comissões permanentes e especiais para o ano de 2019.
Ontem, também foi a primeira sessão ordinária dirigida pela nova mesa executiva eleita em dezembro do ano passado, que tem como membros os vereadores Luciano Augusto Molina Ferreira (Rede), como presidente; José Airton Deco de Araújo (PR), como vice-presidente; Antônio Marques da Silva (PSD), o Marcos da Vila Reis, como primeiro secretário; e Antônio Carlos Sidrin (DEM), como segundo secretário.
Ao todo, a Câmara de Apucarana tem nove comissões, sendo sete permanentes e duas especiais. Cabe às comissões analisar e dar parecer sobre todos os projetos de lei que chegam à presidência do Legislativo, seja do Executivo ou dos vereadores, de acordo com os assuntos pertinentes da cada comissão.
No entanto, todos os projetos passam obrigatoriamente pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação para análise e parecer pela sua tramitação. Se envolvem gastos ou investimentos públicos, também passam pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Caso necessário, as comissões também podem pedir um parecer do corpo jurídico da Câmara. O parecer jurídico, no entanto, é apenas opinativo, não tem poder para impedir o trâmite de algum projeto, o que é atribuição da comissão pertinente.
De acordo com presidente da Câmara, Luciano Molina, a composição dessas comissões foi discutida e formatada antes da sessão ordinária através de consenso dos vereadores, que puderam optar por uma ou outra. “Todos os onze vereadores desta Casa de Leis foram contemplados com alguma comissão”, afirma Molina, salientando que ninguém ficou de fora. “As composições foram definidas e eleitas em plenário de forma democrática”, acrescenta.