O presidente da Câmara de Arapongas, vereador Osvaldo Alves dos Santos (PSC), o Osvaldinho, anunciou nesta semana que espera devolver aos cofres municipais, no final do ano, cerca de R$ 4 milhões, referentes a sobras do duodécimo que é repassado ao Legislativo no decorrer do exercício pelo Poder Executivo. Ele fez esta estimativa baseado em valores levantados nesses seis primeiros meses do ano pelo Departamento de Contabilidade da Câmara.
O estudo mostra que o orçamento previsto para 2019 é de R$ 12.428.534,28, o que representa pouco mais de R$ 1 milhão ao mês de duodécimo repassado pela Prefeitura Municipal.
Neste primeiro semestre de 2019, encerrado no dia 30 de junho, o Legislativo recebeu um valor aproximado de R$ 6,2 milhões.
“Mesmo com o pagamento da folha salarial e os custos operacionais da Casa até agora, conseguimos economizar cerca de R$ 2,1 milhões, que estão aplicados e farão parte dos valores que devolveremos no fim do ano”, disse Osvaldinho, citando ainda que neste mandato como presidente procedeu a reforma e pintura do prédio do Legislativo e fez aquisição de novos móveis.
Conforme o presidente da Câmara, esta economia é fruto das diversas ações de contenção de despesas implementadas pela mesa diretora do Legislativo, além do empenho e dedicação de todos os quinze vereadores e servidores da Casa.
Entre as medidas de contenção de gastos ele cita um rigoroso controle de diárias que são pagas a vereadores e servidores. Diárias são liberadas apenas para atividades restritas aos interesses da Câmara, atividades que devem ser comprovadas perante a mesa diretora. Da mesma forma está sendo adotado um rigoroso controle de gastos com combustíveis.
“Estamos realizando um trabalho sério, honesto e transparente, sempre visando a economia do dinheiro público”, afirma Osvaldinho. “Nos dois primeiros anos de nossa administração
devolvemos R$ 6,7 milhões. Ao final deste ano, espero devolver cerca de R$ 4 milhões aos cofres municipais, recursos que deverão se transformar em obras e melhorias para a comunidade. É dinheiro do povo retornando para o povo”, concluiu.
RECESSO
Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Arapongas entrou em Recesso Parlamentar a partir da última segunda-feira, dia 1º de julho, devendo prosseguir até 31 de julho. Neste período, a Câmara continua aberta e todos os setores administrativos estão atendendo normalmente, porém, em horário diferenciado: das 8h às 14h, sem intervalo para o almoço. Os parlamentares retomarão as suas atividades normais no dia 1º de agosto. A primeira sessão ordinária será realizada no dia 5, no horário regimental.
Nesse primeiro semestre de 2019, a Câmara Municipal de Arapongas realizou 21 sessões ordinárias, 13 extraordinárias, além de diversas reuniões das comissões permanentes. No período foram apresentadas 407 Indicações, 109 requerimentos, 82 projetos de lei (sendo 50 encaminhados pelo Executivo e 32 de autoria do Legislativo), 2 Projetos de Resolução, 2 Projetos de Lei Complementar e 4 Projetos de Decreto Legislativo.
Segundo Osvaldinho, o balanço mostra a produtividade dos parlamentares nos primeiros seis meses do ano. “A Câmara vem fazendo um trabalho em conjunto com o Executivo, buscando sempre melhorias para a cidade, mas também vem mantendo a postura de fiscalizar e cobrar, que é a atribuição dos vereadores”, disse.