A Câmara de Apucarana retomou ontem, durante sessão ordinária, a discussão do projeto de lei de autoria dos vereadores Luciano Augusto Molina Ferreira (Rede) e professor Edson da Costa Freitas (PPS) que proíbe estabelecimentos comerciais de fornecer aos seus clientes canudinhos confeccionados em material plástico para consumo de bebidas. A medida vale para bares, lanchonetes, padarias, mercados, quiosques, hotéis, vendedores ambulantes e outros. O projeto sugere que esses canudos sejam substituídos por outros biodegradáveis, como fabricados à base de papelão, papel reciclável, palha, bambu ou canudinhos comestíveis.
O projeto já havia sido discutido no final do ano passado, mas acabou sendo retirado de pauta para ajustes. Ontem, a proposta foi colocada novamente para votação, porém voltou a ser retirada pelo prazo de uma semana por um pedido de vista do vereador José Airton Deco de Araújo (PR).
O principal objetivo do projeto é eliminar materiais que podem trazer prejuízos ao meio ambiente. O vereador Professor Edson diz que é comum nos finais de festas em locais públicos o chão ficar coberto de canudinhos de plástico. “São materiais que vão parar nos bueiros da cidade”, assinala. Segundo ele, idêntica lei já foi aprovada no Rio de Janeiro.
De acordo com Luciano Molina, canudos plásticos que são jogados no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor.
“Sei que muitos vão reclamar mas, se nós queremos proteger o meio ambiente, temos que começar a arrumar a nossa casa”, disse Molina, observando que em outras cidades do Brasil e do mundo esses canudinhos de plástico já foram banidos do comércio. Em Londrina, segundo ele, esta lei foi sancionada em novembro do ano passado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP).
Molina assinala que canudinhos biodegradáveis podem custar um pouco mais do que esses de plástico, mas vale a pena. As empresas fabricantes, inclusive, já poderiam substituir esses de plásticos desde já, porque essa é uma tendência nacional e mundial. Pelo projeto, os comerciantes terão um prazo de até 90 dias após a publicação da lei para se readequarem.
SEXTA-FEIRA SANTA
Na sessão de ontem, um requerimento polêmico do vereador Franciley Preto Godói “Poim” (PSB) estava para ser votado, porém foi retirado de pauta. O requerimento pede à Associação Comercial, Industrial de Serviços de Apucarana (Acia) que não permita a abertura do comércio na Sexta-Feira Santa (dia 19 de abril).
O vereador Rodolfo Mota (PSD), no entanto, observou que não cabe à Acia regulamentar a abertura ou fechamento do comércio e sim o Sivana (Sindicato do Comércio Varejista), em comum acordo com o sindicato dos empregados no comércio. E se a proposta é atingir os supermercados, o requerimento deve ser endereçado ao sindicato dos supermercados, em Curitiba.
Vereadores concordaram que o requerimento deveria ser reescrito e sugeriram sua retirada de votação, o que foi feito pelo vereador Poim.
Além disso, o vereador Mauro Bertoli (DEM) disse que já tem um projeto seu desta natureza em fase de análise jurídica na Câmara e poderá ser lido na próxima sessão. Seu projeto poderá ter a assinatura de demais vereadores.