VA Câmara de Vereadores de Apucarana realizou ontem à tarde a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar de final e início de ano. Nenhum projeto ou requerimento foi discutido e votado neste primeiro encontro do ano. Matérias encaminhadas pelo Executivo e pelos vereadores foram apenas lidas, para discussão na próxima sessão ordinária.
Ontem, a sessão foi ocupada exclusivamente para composição das comissões permanentes e especiais, as quais foram dissolvidas no final do segundo semestre de 2017. Vereadores apenas votaram um esboço de cada comissão previamente discutido e elaborado antes do encontro em plenário.
Segundo o presidente do Legislativo, Mauro Bertoli (DEM), a composição de cada comissão foi discutida previamente pelos vereadores que tinham interesse em participar de alguma delas. No geral, as comissões foram compostas pela maioria dos vereadores que fazem parte da base aliada do prefeito Beto Preto (PSD). E os esboços foram votados e aprovados de forma nominal em plenário. Rodolfo Mota (PSD) é o único vereador que não vai participar de nenhuma comissão. “Fazem parte das comissões os vereadores que tiveram voto dos demais colegas”, explica Mauro Bertoli, destacando que a votação foi aberta e nominal.
Pelo Regimento Interno, nenhum vereador pode participar de mais do que cinco comissões. As composições também são feitas obedecendo-se à representatividade dos partidos políticos.
A vereadora Márcia Sousa é a que participa de maior número de comissões. Ela integra quatro das permanentes e uma das especiais. Lucas Leugi participa de três permanentes e duas especiais.
As sete comissões permanentes da Câmara de Apucarana são as seguintes: Justiça, Legislação e Redação; Finanças, Economia e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação; Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social; Ecologia e Proteção ao Meio Ambiente, Fauna e Flora; Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo; Segurança Pública, Direitos Humanos e Ordem Pública.
Já as duas especiais são as de Avaliação, que é constituída por 1/3 dos vereadores, e a de Loteamento, composta por três vereadores, com apoio técnico de um engenheiro ou arquiteto e pelo secretário municipal de Obras.
O presidente da Casa, Mauro Bertoli, convocou sessões extraordinárias para amanhã, quinta e sexta-feira, com início às 15 horas. Vereadores vão analisar um pacote de dez projetos de lei de autoria do Executivo e também do Legislativo, encaminhados em regime de urgência.