A Câmara de Vereadores de Apucarana retoma as sessões ordinárias nesta segunda-feira, às 16 horas, após o recesso parlamentar do mês de julho. O Legislativo terá novidades neste segundo semestre, com a implantação da votação eletrônica em plenário e uso de uniformes padronizados por parte dos servidores efetivos e comissionados.
O presidente da Casa de Leis, Luciano Augusto Molina Ferreira (Rede), também pretende manter o mesmo esquema de contenção de gastos adotado até agora, no sentido de aplicar os recursos públicos sem desperdício e de forma transparente.
Numa situação inédita, inclusive, a Câmara fez no primeiro semestre a devolução de
R$ 1,2 milhão à Prefeitura, relativa às sobras registradas no período. Molina, assim como demais membros da Mesa Executiva, projeta atingir até final do ano a cifra de R$ 2,5 milhões em devolução de sobras.
“Fizemos a devolução de uma maneira inédita. Para isso, aprovamos uma Lei para que pudéssemos fazer essa devolução. E por que essa devolução? Porque na verdade o prefeito tinha que esperar até o final do ano para poder usar esse recurso e agora fazendo essa devolução quadrimestralmente ou mesmo trimestralmente, o prefeito pode antecipar a obra”, justifica Molina.
Conforme anunciado, o recurso devolvido pelo Legislativo em junho deste ano o prefeito Junior da Femac (PDT) irá utilizar no “Espaço das Feiras”, que irá abrigar as principais feiras existentes em Apucarana, com destaque para as do produtor rural e do artesanato, que hoje funcionam no Terminal Urbano. Molina reafirma o empenho de todos os vereadores e servidores que ajudaram na economia que possibilitou esta devolução.
Ele reafirma que sua expectativa de devolução para até final do ano é de R$ 2,5 milhões. “Sem falar que não conta o Imposto de Renda (IR), pois ele é devolvido mês a mês para a prefeitura. Nesse valor não estamos contando o IR, que é retido do funcionário, que é considerável e vai passar de R$ 1 milhão”, explica.
MODERNIZAÇÃO
Para este segundo semestre os vereadores terão novidades no plenário com a implantação do Painel Eletrônico. “A partir deste dia 5 de agosto, primeira sessão, já vamos usar o painel digital. No primeiro momento de uma maneira provisória. Vamos utilizar o sistema híbrido. A parte do software nós já temos sem custo nenhum e se tudo correr bem vamos adquirir painel. Nosso Departamento de Tecnologia da Informática, com o Ivan Garcia e o Rafael Belan, está trabalhando neste sentido. Os vereadores já passaram pelo treinamento e vamos trabalhar para tudo correr bem e dar certo. É um ganho para a Casa e para o povo que irá acompanhar as sessões. É uma modernização que poucas Câmaras têm”, comenta.
Molina reforça que a Câmara de Apucarana é a Casa do Povo. “Estamos aqui para atender à população, os vereadores estão trabalhando e existe respeito sempre. O Brasil vive uma situação política de ambiguidade, de maniqueísmo, mas os vereadores da nossa Casa de Leis, no período que estou aqui, como vereador e como presidente, tem mantido muito respeito e se esforçando muito para fazer sempre o melhor e acredito que assim será o nosso próximo semestre: de muito trabalho”, finaliza.
Ele completa dizendo que para o retorno do recesso os servidores começaram a usar uniformes, padronizando e facilitando o atendimento à população.
Presidente destaca respeito na Casa
O presidente Luciano Molina pontua que todo trabalho realizado na Câmara de Apucarana tem o apoio e colaboração dos vereadores em função do bom relacionamento que existe. “É um relacionamento de respeito. A Câmara é uma casa de debates, com várias correntes políticas e, em determinados assuntos, alguns são a favor e outros são contra, mas, como disse, existe muito respeito entre todos os vereadores”.
Em relação ao Executivo, o presidente afirma que existe uma relação harmônica. “O prefeito Junior da Femac sempre nos respeita, nos escuta, nos auxilia. Os prazos estão sendo respeitados, não temos problema algum. Existe um bom relacionamento com o Executivo Municipal, que vem fazendo um excelente trabalho em toda cidade”, avalia.
Medidas adotadas garantem eficiência no Legislativo
Ao preparar as atividades, sessões e novidades para o segundo semestre, o presidente da Câmara de Apucarana, vereador Luciano Molina, fez nesta semana um balanço positivo dos seis primeiros meses de sua gestão, com destaque para a aproximação do Legislativo com a comunidade apucaranense, seja no plenário acompanhando as sessões, audiências públicas, visitas na Casa ou pelas ações promovidas por todos os vereadores e vereadora.
Molina destaca que, ao assumir a presidência no dia 2 de janeiro deste ano, muitas ideias foram colocadas em prática com apoio da Mesa Executiva, como a implantação do relógio ponto digital, que passou a ser utilizado pelos servidores efetivos e comissionados como auxiliar na frequência e pontualidade, utilizando a impressão digital de cada funcionário como confirmação da sua presença no horário de trabalho.
Molina destaca ainda que, entre as ações e medidas adotadas para contenção de gastos e pensando no meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida, a câmara eliminou a utilização de copos plásticos descartáveis e galões de água confeccionados à base de plástico. Tudo foi substituído por copos de vidros, xícaras de louça e bebedouros que atendem tanto os servidores como o público. “Isso gerou uma economia financeira aos cofres públicos, além de melhorias ao meio ambiente”.
Outro ponto que foi destaque na Câmara de Apucarana é horário de início das sessões, sejam elas ordinárias, extraordinárias e solenes. O horário estende-se também para capacitações, audiências públicas e reuniões realizadas no legislativo. “Iniciamos, pontualmente, no horário. As ordinárias, no horário regimental, às 16 horas. As extraordinárias também têm sido uma tônica dessa administração. As demais começam pontualmente no horário marcado”, afirma.
Entre outras medidas, Molina destaca a inovação na Comissão de Controle Interno, que vem realizando o seu serviço e apresentando bimestralmente seus relatórios, e a criação da Comissão de Assuntos Relevantes apurando a efetivação das leis. Da mesma forma está sendo feita a compilação de todas as leis já em vigor.
“Também começamos a transmissão das licitações, ou seja, licitações online; realizamos sessões ordinárias no Colégio São José e Colégio estadual Nilo Cairo. A Câmara também está participando das reuniões dos conselhos municipais. Enfim são essas ações, entre outras medidas internas que foram tomadas”, relata o presidente.