Em sessão realizada na noite de segunda-feira, a Câmara de Novo Itacolomi reprovou as contas de 2004 do ex-prefeito Jesuel de Oliveira (PSDB), conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O placar foi de 5 votos, contra três abstenções.
O TCE-PR apontou várias irregularidades na prestação de contas do ex-prefeito, entre as quais, falta de repasse dos valores recolhidos do funcionalismo ao Fundo Municipal de Previdência e também ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), neste caso relativo aos servidores de cargos comissionados. O Tribunal já havia recomendado a reprovação das contas anteriormente, porém o ex-prefeito entrou com recurso.
Votaram pela reprovação das contas os vereadores Maria Benedita da Silva Pereira (PTB), Éder Sérgio Magon (PMDB), João Aparecido Vieira de Lima (PP), Ivanildo da Silva (PHS) e Ruberval José de Oliveira (PSD). Abstiveram de votar Ébison de Souza Quevedo (PP), Maurídio Garcia Júnior (PSC) e Sérgio Leonez Pereira (PMDB). O vereador Francisco Pereira Filho (PSDB), estava impedido de votar por ser cunhado do ex-prefeito.
A mesa diretora da Câmara vai comunicar ao TCE-PR o resultado do julgamento, com cópias ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Justiça Eleitoral. Com a decisão, Jesuel de Oliveira passa a integrar a lista do TCE-PR de gestores públicos com contas reprovadas, o que pode torna-lo inelegível.
O ex-prefeito disse ontem não entender por que a Câmara reprovou novamente uma prestação de contas que já foi reprovada pelo mesmo legislativo em 2007. “Estou sendo condenado duas vezes, dez anos depois”, afirma Jesuel, observando que da primeira vez ele apenas apontou algumas falhas junto ao TCE e não recorreu da decisão da Câmara.
Para Jesuel, este novo julgamento foi um fato puramente político. Segundo ele, já vieram contas de outros prefeitos que o sucederam com recomendação do TCE pela desaprovação e a Câmara aprovou as contas, em vez de seguir o parecer do órgão.