Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre processos de cassação de mandatos de deputados estaduais do Paraná poderão gerar um “efeito cascata” com a troca de até quatro parlamentares na Assembleia Legislativa, faltando um ano para as eleições de 2022.
Na noite de terça-feira, o plenário do TSE reformou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e cassou os diplomas do deputado Subtenente Everton e do suplente Antônio Carlos da Silva Figueiredo, ambos do PSL. Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de captação e gastos ilícitos de recursos naquele pleito.
Em julgamento que começou nesta terça-feira e ainda não foi concluído, também poderá ter o mandato cassado o deputado Fernando Francischini (PSL), que foi campeão de votos no pleito de 2018. Francischini é acusado pelo MPE de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, por supostamente ter divulgado informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas nas eleições de 2018.
Em seu parecer sobre o caso, o relator do processo no TSE, ministro Luis Felipe Salomão, julgou procedente a ação para cassar o diploma do parlamentar e torná-lo inelegível por oito anos, a contar da data da eleição. Salomão entendeu que o então deputado federal à época cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas.
Três ministros do TSE votaram pela cassação do parlamentar, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso) do ministro Carlos Horbach. Não há prazo para que ele devolva o processo e o julgamento seja analisado.
O relator opinou ainda para a anulação dos votos de Francischini, e a retotalização dos votos para deputado estadual no Paraná na eleição de 2018. Francischini foi o deputado estadual mais votado, com 427.749 votos. Caso ele seja cassado e os votos anulados, o TSE deve determinar o recálculo do quociente eleitoral na eleição para a Assembleia. Pelos cálculos de advogados que acompanham o caso, pelo menos três deputados eleitos pela coligação de Francischini podem perder suas vagas no Legislativo.
Sem os votos de Francischini e de Everton, o quociente eleitoral cai para 97.328 votos. Com isso, o PSL perderia quatro cadeiras na Assembleia. Além dos dois, cairiam também os deputados Do Carmo e Emerson Bacil. Essas vagas seriam ocupadas pelos suplentes Cantora Mara Lima (PSC), Adelino Ribeiro (PRP), Nereu Moura (MDB) e pelo araponguense Pedro Paulo Bazana (PV). (COM INFORMAÇÕES DE BEM PARANÁ)