Depois das reformas trabalhista e previdenciária, o Congresso Nacional deverá intensificar ainda neste segundo semestre as discussões sobre a reforma política. E o tipo de reforma que o Congresso espera promover pode misturar dois modelos de sistema eleitoral a partir do pleito de 2018: o voto distrital misto com lista fechada e o voto distrital puro.
Segundo analistas políticos, tanto um modelo como outro garante maior representatividade política de determinada região de um Estado junto à Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.
Seja distrital misto ou puro, o Vale do Ivaí, que hoje é carente de parlamentares eleitos na base, poderá ter representação nata a partir das próximas eleições. Isso porque poderá eleger um ou dois deputados federais e de dois a quatro deputados estaduais, dependendo do desempenho dos candidatos. (Ver box abaixo)
A mudança no sistema eleitoral está prevista na PEC 61/2007. A PEC institui o sistema chamado de proporcional misto para a Câmara dos Deputados, que une características da lista fechada — em que o eleitor vota apenas em um partido, e os candidatos são eleitos a partir de listas partidárias pré-definidas — e do modelo distrital puro —, em que os estados são repartidos em distritos e cada distrito elege um representante, numa disputa majoritária.
No sistema misto, os eleitores teriam direito a dois votos para a Câmara: um para o candidato específico do seu distrito e outro para um partido de sua escolha. Metade dos deputados de cada Estado (Câmara e Assembleia) viria das disputas nos distritos, e a outra metade sairia das listas partidárias.
Neste último caso, o que decidiria os vencedores seria a votação proporcional de cada partido.
A proposta de voto distrital – misto ou puro - já foi analisada no Senado e sua votação deverá ser finalizada na Câmara dos Deputados. O relatório encontra-se nas mãos do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma.
Distritos pelo sistema misto
A pedido da Tribuna, o advogado especialista em direito e legislação eleitoral, Wilson Scarpellini Kaminski, fez uma simulação de quantos deputados federais e estaduais um distrito poderia eleger no Paraná, tanto pelo sistema distrital proporcional misto quanto pelo sistema distrital puro.
Kaminski observa que no voto distrital misto o sistema estabelece que o número de distritos em determinado Estado deve ser metade do número de deputados federais. O sistema misto é aquele que tem características da lista fechada, ou seja, em que o eleitor vota apenas em um partido e os candidatos são eleitos a partir de listas partidárias pré-definidas.
O Paraná, que tem 30 deputados federais, seria dividido em 15 distritos. Considerando-se que o Estado poderá ter 8 milhões de eleitores até o fechamento do quadro eleitoral em maio de 2018, cada distrito terá cerca de 260 mil a 270 mil eleitores, levando-se em conta a densidade eleitoral e territorial de cada região. Esta média de eleitores é resultado da divisão dos 8 milhões por 2 e o resultado distribuído por distrito. (E.C.)
Vale poderia eleger seus candidatos
Dentro do voto distrital misto, as 26 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) teriam condições de ser um distrito eleitoral, já que tem hoje um total de 251.505 eleitores e pode chegar a 260 mil em 2018. Desta forma, poderia eleger seus próprios parlamentares para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Paraná.
Neste sistema, os eleitores teriam direito a dois votos para a Câmara Federal: um para o candidato específico do seu distrito e outro para um partido de sua escolha. Metade dos deputados de cada Estado viria da disputa nos distritos e a outra metade sairia das listas partidárias. Neste último caso, o que decidiria os vencedores seria a votação proporcional de cada partido teria nesta disputa.
Conforme avaliação de Wilson Kaminski, no sistema misto um distrito pode eleger dois deputados federais – um pelo distrito e outro pelo partido e quatro deputados estaduais – dois pelo distrito e dois pela lista partidária.
No regime distrital puro haveria 30 distritos, sendo que cada distrito elegeria um deputado federal e dois estaduais. Neste caso, para ajuste a composição da Assembleia Legislativa do Paraná passaria de 54 para 60 deputados.
No sistema distrital puro há possibilidade de um distrito eleger dois deputados federais e quatro estaduais uma vez que, sem a lista partidária, seriam eleitos os mais votados em cada distrito. “Neste caso, o puro é mais vantajoso, porque não são os caciques partidários que vão impor candidatos aos eleitores. E ainda mais: “a meu ver o voto distrital aproxima a política do cidadão. Isso vai exigir que o eleito tenha que ficar prestando contas do que está fazendo, porque é só um para ser fiscalizado”, declara Kaminski. (E.C.)
No passado, região já
teve parlamentares natos
O que interessa no sistema distrital, seja que modelo for, é que determinada região – como o Vale do Ivaí – ganha condições de ter maior representatividade parlamentar, tanto em Curitiba como em Brasília.
Hoje o Vale do Ivaí só tem um deputado federal de sua origem, que é Sérgio Souza (PMDB). Demais com bases eleitorais no Vale são de outras regiões. Em eleições passadas, o Vale do Ivaí elegeu deputados federais como Valmor Giavarina, Expedito Zanotti, Carlos Scarpelini e José Borba.
Hoje também não há deputado estadual eleito do Vale. No passado já teve deputados estaduais como Marino Pereira, Antônio dos Santos Maciel Filho, Osvaldo dos Santos Lima, Padre Waldemiro Haneiko, Valmor Giavarina, José Domingos Scarpelini, Gilberto Rezende de Carvalho, Antonio Costenaro Neto, Jorge Amim Maia, Jorge Maia Filho, Edson Silva Lino, Paulo Maia, Miltinho Púpio e Orlando Pessuti (que também foi vice-governador e governador). Arapongas, que pertenceria a outro distrito, também já teve três deputados estaduais: Irondi Pugliesi, José Colombino Grassano e Waldyr Pugliesi, que também foi federal. (E.C.)