Dodge preve reajuste salarial e mais verba para Lava Jato

Nomeada para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir de setembro, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge discordou da proposta orçamentária para 2018, elaborada pela gestão de Rodrigo Janot, principalmente em relação a reajuste salarial e orçamento para a Lava Jato em Curitiba.
Em sessão nesta terça no CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Dodge pediu que a atual administração faça novos estudos e trace novos cenários para incluir na proposta orçamentária um reajuste salarial de 16,38% para os procuradores.
A atual gestão não havia previsto reajuste sob a justificativa de que a PEC 95, que criou um teto de gastos para o funcionalismo, impôs sérias restrições orçamentárias.
Além disso, a administração atual argumentou que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com os quais os membros do MPF mantêm paridade salarial, não teriam sinalizado a favor do reajuste.
O impacto de eventual reajuste no salário dos procuradores é estimado em cerca de R$ 116 milhões. O orçamento total do MPF previsto para 2018 é de R$ 3,84 bilhões, dos quais R$ 3,25 bilhões serão para despesas obrigatórias (sobretudo salários e benefícios). O salário de um ministro do Supremo hoje é de R$ 33,7 mil. Com reajuste de 16,38%, iria para R$ 39 mil.
Para vigorar, a proposta orçamentária precisa ser aprovada pelo Congresso. Já a efetivação dos reajustes depende de o Congresso aprovar lei específica sobre o tema.
A futura procuradora-geral também propôs que o orçamento para o ano que vem atenda “integralmente” o pedido de verbas feito pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Na proposta orçamentária elaborada pela gestão Janot, foram previstos para a força-tarefa R$ 522,7 mil, ante um pedido de R$ 1,65 milhão. A questão havia sido alvo de um questionamento feito por Dodge a Janot na semana passada.