Enfrentando baixa arrecadação e fiscalizadas de perto pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), prefeituras do Vale do Ivaí vêm fazendo o que podem para diminuir as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo. A meta é manter os gastos dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30% do orçamento mensal do município.
As medidas incluem demissão de servidores comissionados, corte de gratificações e horas extras e enxugamento da equipe de secretários. Ao mesmo tempo, prefeituras buscam reduzir gastos em todos os setores visando o efetivo controle das contas públicas.
A reclamação dos prefeitos é que a arrecadação do município está caindo cada vez mais, enquanto o custo da folha salarial tem subido por causa da concessão de reajustes salariais obrigatórios por lei, assim como crescem os custos dos serviços públicos.
O prefeito de Borrazópolis, Adilson Lucchetti (PSB), o Didi, informou que já adotou neste mês as medidas que ele havia anunciado no final do mês passado. Segundo ele, alguns servidores em cargos comissionados foram exonerados e houve também outros em cargos efetivos que também pediram demissão por conta própria. No total, 13 servidores deixaram o quadro de pessoal. A prefeitura também cortou todas as gratificações e horas extras. “Vamos ter uma economia de aproximadamente R$ 70 mil neste mês de março”, informou o prefeito.
Ele justifica que os gastos com a folha de pagamento já atingiram 56%, ou seja, acima do limite permitido e que assim não poderia continuar.
Quando extrapola o limite de gastos com a folha salarial, a Prefeitura não consegue obter certidão negativa junto ao TCE-PR para liberação de recursos conveniados e nem firmar novos convênios ou financiamentos. E o gestor, por sua vez, está sujeito a outras sanções, como pagamento de multa e ser responsabilizado por improbidade administrativa. “Não queremos punição para a Prefeitura e nem para mim, porque quem acaba punido é o povo”, diz Didi.
Em Novo Itacolomi, o prefeito Moacir Andreola (PSD) diz que já diminuiu as gratificações onde isso é possível e vem evitando ao máximo o pagamento de horas extras. Ele também deixou de nomear servidores em cargos de comissão, mesmo em setores necessários, e nem nomeou novos secretários. Segundo ele, o quadro de assessores está bastante enxuto.
Andreola observa, no entanto, que essas medidas vêm sendo adotadas já algum tempo, a maioria desde o início do mandato. “Quando assumimos em janeiro do ano passado, os gastos com a folha estavam em 53% e conseguimos reduzir para 49%”, assegura.
O prefeito informa ainda que adotou outras medidas de contenção de gastos para diminuir o custo de manutenção da máquina administrativa. A cada chefe de departamento foi estabelecida a meta de reduzir as despesas em 20%. No setor rodoviário, a utilização das máquinas e caminhões está bastante restrita e há um planejamento na hora da execução de serviços. Segundo ele, quando a equipe do setor rodoviário se desloca para determinado bairro para fazer uma estrada, um bueiro ou recuperar uma ponte, já faz tudo que tem que fazer naquela região. “Isso evita o passeio de máquinas e caminhões de um lado para outro do município, gastando combustível”, declara.
Cambira reclama de precatórios
Em Cambira, o prefeito Emerson Toledo Pires (PROS), informa que já cortou gratificações na maioria dos cargos e está evitando horas extras. Com isso, ele está conseguindo manter em 51% o limite de gastos com a folha. “Por enquanto estamos mantendo o índice sob controle, mas se a coisa apertar outras medidas serão adotadas”, alerta.
Toledo ressalta que o maior problema em Cambira são os precatórios trabalhistas, que somavam R$ 2 milhões no início do mandato e vêm consumindo boa parte da receita mensal da Prefeitura. Ele diz que já pagou R$ 300 mil neste um ano e dois meses de mandato, enquanto a gestão anterior pagou R$ 70 mil em quatro anos. “Assim que assumimos a Prefeitura já fomos intimados pela Justiça do Trabalho a quitar essas dívidas”, reclama. (E.C.)
Marilândia evita nomeações e Mauá reduz secretariado
Outros prefeitos do Vale do Ivaí afirmam que logo que assumiram o mandato já procuraram adotar medidas drásticas para evitar aborrecimentos durante o transcorrer da administração municipal.
É o caso do prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Taqueda (PV). Ele assinala que 55% dos cargos em comissão existentes na Prefeitura estão vagos desde o início do mandato e não serão preenchidos por enquanto. As horas extras foram cortadas desde o início do mandato.
Com isso, Taqueda observa que vem conseguindo manter as despesas de pessoal no limite de 47,4%. “Mas não está fácil controlar, porque a receita muda de um mês para outro, enquanto os gastos continuam”, observa.
Em Mauá da Serra, o prefeito Hermes Wicthoff (PTB) diz que desde quando assumiu no ano passado nem teve condições de contratar servidores comissionados e nomear secretários, tal a situação financeira ruim em que se encontrava a Prefeitura. Foram ocupados apenas cargos essenciais como nas secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação. Outras secretarias como Agricultura e Esportes não têm ninguém nomeado. “Vamos ter que continuar assim para manter o controle da folha salarial”, diz Wicthoff, garantindo que os gastos estão abaixo do índice prudencial.
Em Marumbi, o prefeito Ademar Rejani (MDB) vai fazer uma reunião nesta segunda-feira com todos os assessores e equipe técnica para discutir o que fazer para reduzir o índice de gastos da folha salarial, que está em 54%. “Não sei ainda o que será decidido, mas vamos propor demissões de comissionados, corte de gratificações e de horas extras, entre outras medidas”, adianta. (E.C.)