As 2.075 licitações feitas pela Prefeitura de Apucarana, no período de janeiro 2013 a outubro de 2017, geraram uma economia de R$ 97 milhões aos cofres públicos. O montante é a diferença entre os valores orçados durante a fase de pesquisa de mercado e aqueles que foram obtidos nos certames, graças à concorrência entre os participantes. Os valores economizados são utilizados para o atendimento de demandas represadas da população.
O valor total publicado nos editais de licitação neste período, levando em consideração a média dos orçamentos recebidos na pesquisa de mercado, foi R$ 747 milhões. Entretanto, com o trabalho de divulgação dos editais visando a atração do maior número possível de participantes, esse valor caiu para R$ 650 milhões, ou seja, uma economia de 13% para os cofres públicos. “O vencedor é aquele que oferece o menor preço, mas temos um rigoroso sistema de controle que garante a qualidade daquilo que estamos adquirindo”, observa o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD).
O levantamento abrange desde obras à aquisição de bens e serviços, como construção de prédios públicos, pavimentação, medicamentos, material escolar, produtos de limpeza, material de expediente, mobiliário, equipamentos e computadores. “São centenas de itens licitados todos os anos e que muitas vezes passam despercebidos pela população, como compra de ração para o canil municipal, material para a confecção de crachá de identificação do servidor, urnas funerárias, recarga de extintor, entre outros inúmeros exemplos que poderíamos dar”, cita Beto Preto.
De acordo com ele, é um trabalho complexo, que exige planejamento, alto grau de detalhamento, profissionalismo, economicidade e, sobretudo, transparência. “Conseguimos esses resultados graças ao comprometimento da nossa equipe, à padronização de processos que dão um ganho de agilidade e ao cumprimento estrito dos dispositivos legais. Fazemos isso desde a compra de um clipe à construção de um centro educacional ou de uma Unidade Básica de Saúde”, ressalta Beto Preto.
A eficiência e a agilidade necessárias no serviço público são alcançadas com a realização de licitações em várias modalidades, como pregão, tomada de preços, convite, concorrência pública, leilão, dispensa e inexigibilidade. “A dispensa e a inexigibilidade são adotadas em casos extremos e sempre muito bem fundamentadas com parecer jurídico e da controladoria”, ressalva Beto Preto, citando como exemplo o fornecimento de medicamentos, em regime de urgência, determinado pelo Ministério Público.
TRANSPARÊNCIA
Beto Preto reitera que as sessões de licitação são abertas ao público e qualquer cidadão tem acesso. “Os processos de licitação acontecem de portas abertas e qualquer pessoa ou instituição pode participar. Isto já acontece com o Observatório Social de Apucarana, que acompanha os processos licitatórios do Município”, salienta Beto Preto.
O prefeito lembra que o Município participa da iniciativa do Sebrae que incentiva as empresas locais, inclusive as pequenas e micro, a participarem das licitações de órgãos governamentais. “Estamos avançando aos poucos, mas ainda temos situações como na execução de obras em que empresas de Apucarana deixam de participar e esses recursos acabam ficando com empresas de fora”, pontua Beto Preto.
Testes avaliam a qualidade dos produtos adquiridos
Após abrir os envelopes com as propostas de preço, a sessão de licitação é suspensa por três dias úteis para que a empresa com o melhor preço apresente as amostras do produto. No caso de itens da merenda escolar, a amostra é avaliada por nutricionistas da Autarquia Municipal de Educação (AME). “Nutricionistas avaliam se o produto atende às especificações constantes do edital e fazem os testes necessários”, explica Alexandre Possebom, diretor de Compras e Licitação da AME.
Possebom traz ainda outro exemplo dos cuidados que são tomados para que o item licitado seja entregue rigorosamente dentro das especificações. “Chegamos a encaminhar o uniforme escolar para que fosse analisado no laboratório do Senai em Santa Catarina, para verificar se o tecido utilizado atendia as especificações do edital”, cita.
Mesmo após a análise das amostras, a Prefeitura prossegue com os cuidados, fazendo a fiscalização na hora da entrega. “Já tivemos casos de amostras de material escolar que foram apresentadas com qualidade excelente, o que não se repetiu na hora da entrega, quando recebemos um material de baixa qualidade. Todos os kits foram abertos e foi solicitada a substituição dos itens que estavam em desacordo com o edital”, relata Marcello Machado, secretário municipal de Fazenda, salientando que os mesmos cuidados são tomados no setor da saúde, que possui um farmacêutico na equipe que verifica se os componentes dos medicamentos atendem às especificações do edital.
Redução de custo supera 60%
A média da economia com as licitações é de 13%, mas há casos em que esse percentual chega a mais de 60% do valor inicialmente orçado. É o caso de uma licitação, na modalidade pregão, para a aquisição de uniformes para alunos de 2 a 6 anos. “O valor previsto em edital foi de R$ 91.481,25 e a proposta vencedora ofereceu R$ 30.237,50”, afirma Alexandre Possebom, diretor de compras e licitação da Autarquia Municipal de Educação (AME), acrescentando que a redução foi de 67%.
Outro exemplo é de um pregão realizado para a aquisição de materiais de expediente, visando atender diversos departamentos da Prefeitura. “O edital estabeleceu o valor de R$ 309.559,10 e, na hora da abertura dos envelopes com as propostas de preço, esse valor caiu pra R$ 167.887,05. Isso representou uma redução de 45%”, informa Márcio Cezar Pereira Lima, diretor de compras e licitação da Prefeitura de Apucarana.
Setor foi reestruturado e servidores recebem capacitação
Em 2013, o setor de compras e licitação da Prefeitura de Apucarana passou por uma reestruturação. As mudanças envolveram o remanejamento de funcionários, melhorias no sistema de informática, padronização de procedimentos e investimento em capacitação.
“Fizemos as alterações com o objetivo de tornar o fluxo de serviço mais ágil, sempre obedecendo os princípios da transparência, da economicidade e as orientações repassadas pelo Tribunal de Contas do Paraná”, frisa Marcello Machado, citando ainda a participação periódica em cursos de capacitação, entre os quais está o de formação de pregoeiros.
Atualmente, todos os setores de compras e licitação funcionam no prédio central. “Criamos um departamento da Autarquia Municipal de Educação, que não existia. É uma equipe própria que toca todas as licitações deste setor e que está acostumada com as especificidades da educação, mas que trabalha numa sala localizada no prédio central da Prefeitura”, explica Machado.
Recentemente, o setor de licitações que funcionava na Autarquia Municipal de Saúde também foi transferido para o prédio central.