Municípios já podem inscrever projetos para análise técnica no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal, a fim de pleitear apoio financeiro junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos.
Podem se inscrever órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, municipal ou distrital. As inscrições estão abertas até o dia 9 de março.
Os recursos são provenientes da programação financeira do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na Portaria 16, de 25 de janeiro de 2017, disponível no site do MTur.
“Os eventos são excelentes oportunidades de atração de turistas e geração de empregos e renda nos municípios brasileiros. Por isso, o Ministério do Turismo direciona, anualmente, parte de seus recursos para produção e divulgação de festivais gastronômicos e musicais, aniversários de cidades e feiras em todo o País”, afirma o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Em 2016, a Pasta destinou R$ 14,3 milhões para 50 eventos realizados em vários municípios brasileiros.
No Vale do Ivaí anualmente são realizados eventos festivos de natureza turística, que atraem milhares de pessoas. Entre os principais destacam-se Festa da Cerejeira, em Apucarana, que agora é patrimônio municipal, Festa do Tomate, em Faxinal, Festa da Uva, em Rosário do Ivaí, e Festa do Frango e da Banana, em Novo Itacolomi.
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Beto Preto (PSD), de Apucarana, vê nesta abertura do Ministério do Turismo uma boa oportunidade para as prefeituras da região já elaborarem e inscreverem seus projetos no Siconv. Ele observa que durante o decorrer do ano são realizados muitos eventos festivos no Vale do Ivaí, tanto para comemorações de aniversários como relacionados ao turismo gastronômico e religioso.
Para preparar os municípios na busca deste e de outros recursos, a Amuvi está ministrando um curso para técnicos das prefeituras orientando-os como monitorar diariamente o Siconv, elaborar e encaminhar projetos conforme recursos livres disponíveis pelo governo federal em cada ministério ou órgão.
Segundo Beto Preto, a hora de encaminhar projetos ao Ministério do Turismo através do Siconv é agora. “Esta é uma boa oportunidade para os técnicos dos municípios do Vale do Ivaí treinarem acesso ao Siconv”, recomenda.
BUSCANDO VERBA
O prefeito de Rosário do Ivaí, Ilton Shiguemi Kuroda (PSC), diz que já está trabalhando no sentido de inscrever no Siconv um projeto da tradicional Festa da Uva do município, que ele pretende reativar no final do ano. Nesta semana, inclusive, ele esteve em Brasília, onde fez contatos no Ministério do Turismo e em outros ministérios.
“O único problema é que Rosário do Ivaí ainda precisa cadastrar a Festa da Uva no calendário de eventos turísticos do Paraná. Mas estamos nos preparando para realizar esta festa de um jeito ou de outro”, afirma.
Kuroda informa que, juntamente com a Festa da Uva, pretende inaugurar o Centro de Eventos que, conforme assinala, foi abandonado pela gestão passada. Para isso vai fazer as melhorias necessárias para seu bom funcionamento.
Como e quem pode inscrever projeto
Para inscrever o projeto no Siconv na área de eventos festivos e turísticos, prefeituras devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. A iniciativa deve contribuir para a promoção, o posicionamento do destino turístico no mercado e fomentar a atividade turística. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional aqueles formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado e que sejam realizados exclusivamente por órgãos públicos há pelo menos três edições.
O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no Ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco. A análise de custos dos itens de apoio ocorrerá durante a avaliação de cada proposta encaminhada. (E.C)
Liberação de verbas é limitada
Em caso de aprovação da proposta, os valores a serem liberados variam de acordo com a categorização dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. Os municípios da categoria “A” poderão inscrever propostas de até R$ 800 mil por ano, não podendo exceder R$ 400 mil por convênio. Os constantes da categoria “B” podem receber até R$ 500 mil por ano. O valor máximo por convênio é de R$ 250 mil. Já os que se enquadram na categoria “C” podem conveniar até R$ 400 mil por ano, sendo que cada convênio pode custar no máximo R$ 200 mil. Municípios da categoria “D”, que realizam eventos menores, podem receber até R$ 150 mil por ano em um único convênio.
Convênios para festas de aniversário das cidades poderão ser elegíveis, desde que os municípios estejam inseridos nas categorias “A” e “B” do Mapa do Turismo Brasileiro. (E.C.)